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REQ 29/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
23/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2019 Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 29/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte". Inteiro teor
24/04/2019

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não apreciado em virtude da ausência do autor
08/05/2019

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Célio Moura (PT-TO).
  • Aprovado subscrito pelos Deps. Felipe Carreras, Áureo Ribeiro e Célio Moura
04/06/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 52/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento de nº 29/2019 para debater o Projeto de Lei nª 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento de serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte". Inteiro teor
05/06/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 52/2019 da Sra. Perpétua Almeida que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento de nº 29/2019 para debater o Projeto de Lei nª 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento de serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte.
27/08/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: Erivânia Camelo de Almeida, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV; Pedro Hummel, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação - Abinpet; Mara Moscoso, Diretora do Proanima; e William Galharde, Presidente da Associação Brasileira de Estética Animal - Abea.
03/09/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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