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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 24/04/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
24/04/2019 às 10:33
Término
24/04/2019 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 17/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão da União Nacional dos Estudantes -Une e da Caixa Econômica Federal, subscrito pelo Dep. Felicio Laterça

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  • REQ 19/2019 CDC - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão do engenheiro agrônomo,

      doutor em ecotoxocologia, Sr. Claud Ivan Goellner e um técnico a ter o nome encaminhado pelo Dep. Ivan Valente; subscrito pelo Dep. Felício Laterça.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  • REQ 20/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre ofensiva contra bagagens de mão nas companhias aéreas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, estabelecendo que o convidado do Procon será o do Distrito Federal.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

  • REQ 22/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre fechamento de agências dos Correios

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

  • REQ 23/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

  • REQ 25/2019 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a qualidade do serviço de internet.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, substituindo os representantes das instituições convidadas pelos respectivos presidentes; incluindo representante do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; e subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro, Perpétua Almeida e Felício Laterça

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

  • REQ 26/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia e subscrito pelo Dep. Celio Moura

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Célio Moura (PT-TO).

  • REQ 27/2019 CDC - Requeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de debater o assédio comercial para a contratação de empréstimo consignado, principalmente, aos aposentados e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    Aprovada

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

  • REQ 28/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a publicação da Resolução nº 2 do CEMED que libera preços dos medicamentos vendidos sem prescrição médica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão do representante da Abrafarma.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  • PL 507/2019 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer o início do prazo de prescrição relativo à cobrança de dívida do consumidor.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)
    • Relator: Capitão Wagner (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Felício Laterça e Gurgel.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).

    • 1

      Lido o parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 18/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a evolução das rendas com tarifas bancárias.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do autor

  • REQ 24/2019 CDC - Requer o aditamento ao Requerimento nº 14/2019, que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva".

    • Autor: Valtenir Pereira (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do autor

  • REQ 29/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do autor