Comissão de Defesa do Consumidor - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
24/04/2019 às 10h33
Término:
24/04/2019 às 12h05
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 17/19 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
    Resultado
    • Aprovado com inclusão da União Nacional dos Estudantes -Une e da Caixa Econômica Federal, subscrito pelo Dep. Felicio Laterça
    • Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • REQUERIMENTO Nº 18/19 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a evolução das rendas com tarifas bancárias.
    Resultado
    • Não apreciado em virtude da ausência do autor
  • REQUERIMENTO Nº 19/19 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água".
    Resultado
    • Aprovado com inclusão do engenheiro agrônomo, doutor em ecotoxocologia, Sr. Claud Ivan Goellner e um técnico a ter o nome encaminhado pelo Dep. Ivan Valente; subscrito pelo Dep. Felício Laterça
    • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • REQUERIMENTO Nº 20/19 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre ofensiva contra bagagens de mão nas companhias aéreas.
    Resultado
    • Aprovado, estabelecendo que o convidado do Procon será o do Distrito Federal
    • Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
  • REQUERIMENTO Nº 22/19 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre fechamento de agências dos Correios
    Resultado
    • Aprovado
    • Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
  • REQUERIMENTO Nº 23/19 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro
    Resultado
    • Aprovado
    • Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
  • REQUERIMENTO Nº 24/19 - Requer o aditamento ao Requerimento nº 14/2019, que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva".
    Resultado
    • Não apreciado em virtude da ausência do autor
  • REQUERIMENTO Nº 25/19 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a qualidade do serviço de internet.
    Resultado
    • Aprovado, substituindo os representantes das instituições convidadas pelos respectivos presidentes; incluindo representante do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; e subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro, Perpétua Almeida e Felício Laterça
    • Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
  • REQUERIMENTO Nº 26/19 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras
    Resultado
    • Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia e subscrito pelo Dep. Celio Moura
    • Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Célio Moura (PT-TO).
  • REQUERIMENTO Nº 27/19 - Requeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de debater o assédio comercial para a contratação de empréstimo consignado, principalmente, aos aposentados e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
    Resultado
    • Aprovado
    • Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
  • REQUERIMENTO Nº 28/19 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a publicação da Resolução nº 2 do CEMED que libera preços dos medicamentos vendidos sem prescrição médica.
    Resultado
    • Aprovado com inclusão do representante da Abrafarma.
    • Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • REQUERIMENTO Nº 29/19 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte.
    Resultado
    • Não apreciado em virtude da ausência do autor
  • PROJETO DE LEI Nº 507/19 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer o início do prazo de prescrição relativo à cobrança de dívida do consumidor.
    Resultado
    • Vista conjunta aos Deputados Felício Laterça e Gurgel.
    • Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).
    • Lido o parecer.