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PL 1111/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Célio Studart - PV/CE

Apresentação
25/02/2019

Ementa
Determina a inclusão obrigatória de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nas equipes da Estratégia Saúde da Família.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/03/2019 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019) 13/05/2019
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2019) 09/08/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2019 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2550/2019 apensada.
19/03/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 1111/2019 ( 1 )

  • PL 2550/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 07/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 2550/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

30/10/2019 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1111/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Determina a inclusão obrigatória de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nas equipes da Estratégia Saúde da Família". Inteiro teor
19/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
20/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/19 PÁG 634. Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

09/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA)
10/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)
22/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Braide (PMN-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 2550/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
08/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2019)
21/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia e Drª Soraya Manato
25/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o parecer pelo relator, Dep. Eduardo Braide
  • Vista à Deputada Dra. Soraya Manato.
01/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado
09/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado da pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi
16/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis
30/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Dep. Enéias Reis (PSL-MG), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), Dep. Flordelis (PSD-RJ), Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
  • Aprovado o Parecer. Inteiro teor
11/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/11/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2550/2019 apensada.
12/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 516, Letra A. Inteiro teor
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