REQ 165/2019 => PL 6342/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
05/02/2019

Ementa
Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a V. Exª o desarquivamento das proposições a seguir relacionadas, que são de minha autoria:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento n. 165/2019, pela Deputadoa Paulo Teixeira PT, que:"Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a V. Exª o desarquivamento das proposições a seguir relacionadas, que são de minha autoria:".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 165/2019, pela Deputadoa Paulo Teixeira PT, que:"Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a V. Exª o desarquivamento das proposições a seguir relacionadas, que são de minha autoria:". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6342/2009, PL 1513/2011, PL 8058/2014, PL 9433/2017, PL 3941/2004, PL 10687/2018, PL 5041/2005, PL 6162/2005, PL 1010/2007, PL 6601/2009, PL 7170/2010, PL 5301/2013, PL 6156/2016, PL 5604/2009, PL 7361/2010, PL 3380/2012, PL 6660/2013, PL 7960/2014, PL 440/2015, PL 4456/2016, PL 5552/2016, PL 7706/2017, PL 7885/2017, PL 7910/2017, PL 7998/2017, PL 8006/2017, PL 8187/2017, PL 8197/2017, PL 8792/2017, PL 7301/2014, PL 298/2015, PL 7002/2017, PL 10521/2018, PL 10645/2018 e PDC 707/2017, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8889/2017, PL 9700/2018, PL 8541/2017, PL 8675/2017, PL 10075/2018, PL 7187/2014, PL 7270/2014, PL 158/2015, PL 1571/2015, PL 5090/2016, PL 6807/2017, PL 9100/2017 e PL 10549/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
21/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019