PFC 155/2017
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Apresentação
12/12/2017
Ementa
Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova a fiscalização e o controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que estabeleceram os reajustes e revisões das tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, nos últimos cinco anos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
21/12/2017 | À Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
04/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirada a PFC n. 155/2017, em face do deferimento do Requerimento n. 1483/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c com o art. 114, VII, do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
12/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/12/2017 |
Plenário ( PLEN )
|
21/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/12/2017 |
Minas e Energia ( CME )
|
05/02/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/04/2018 |
Minas e Energia ( CME )
|
08/05/2018 |
Minas e Energia ( CME )
|
21/11/2018 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
21/11/2018 |
Minas e Energia ( CME )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|
22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/03/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|
07/05/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|
15/05/2019 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/05/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
04/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/06/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|