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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2018

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
05/12/2018 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 4

  • PFC 155/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova a fiscalização e o controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que estabeleceram os reajustes e revisões das tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, nos últimos cinco anos.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)
  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    • Autor: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Relator: Delegado Edson Moreira ()
  • PL 4476/2020 - Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marcelo Squassoni ()
  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)