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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rubens Otoni por Participante Silas Câmara

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Rubens Otoni

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
15/05/2019 às 10h19
Término:
15/05/2019 às 11h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 45/2019 - Requer o convite do Senhor Presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para prestar esclarecimentos sobre a retomada das obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ.

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 46/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir "Os desafios presentes e futuros para a distribuição de energia elétrica no Brasil".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Zarattini. Aditado, a Requerimento aprovado do Deputado Nereu Crispim, para inclusão de representante da Abraceel na lista de convidados.

  • REQ 47/2019 - Inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 20/2019, cujo propósito é debater o Projeto de Lei n.º 6.407/2013

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Zarattini. Aditado, a Requerimento aprovado do Deputado Nereu Crispim, para inclusão de representante da Abdib na lista de convidados.

  • REQ 48/2019 - Solicita a realização de Seminário Petróleo e Gás no Estado de Sergipe

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Christino Aureo.

  • PFC 63/2015 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscalize os procedimentos de venda de 49% da Petrobrás Gás S.A. - Gaspetro, subsidiária da estatal Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, para a empresa Mitsui Gás e Energia Ltda.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)
    • Relatora: Edna Henrique (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni, Laercio Oliveira e Lucas Gonzalez.

  • PL 10666/2018 - Dispõe sobre a exigência a revendedores de combustíveis de expor informações relativas ao proprietário do estabelecimento de revenda e aos demais estabelecimentos a ele vinculados.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Daniel Silveira (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Leur Lomanto Júnior e Lucas Gonzalez.

Propostas não analisadas 6

  • PL 3561/2015 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.

    • Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
    • Relator: Wellington Roberto ()

  • PL 10985/2018 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado(DEM-GO)
    • Relator: Benes Leocádio (PRB-RN)

  • PFC 155/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova a fiscalização e o controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que estabeleceram os reajustes e revisões das tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, nos últimos cinco anos.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)
    • Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)

  • PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Laercio Oliveira ()

  • PL 5824/2016 - Institui a equalização das tarifas de energia elétrica no Brasil e dá outras providências.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

  • PL 9365/2017 - Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Nicoletti ()