Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7851/2017, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre contratação e cobrança de Serviços de Valor Adicionado". Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-450/2019. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4103/2019. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 10407/2018, do PL 4103/2019, e do PL 942/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo deputado Vinicius Poit. Encaminharam a votação os deputados Vinicius Poit e Bira do Pindaré. Usaram da palavra pela ordem os deputados Nilto Tatto e André Figueiredo.
• Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, deputado Vinicius Poit.
• Iniciada a Discussão, não houve oradores inscritos.
• Vista ao Deputado Vinicius Poit.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo deputado Vinicius Poit. Encaminharam a votação os deputados Vinicius Poit e André Figueiredo. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Merlong Solano e Luis Miranda.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Continuação da Discussão.
• Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
• Aprovado o Parecer, contra os votos dos deputados Vinicius Poit e Angela Amin.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2021, Letra A.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2021)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Carreras, deixou de ser membro da Comissão

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)