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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 01/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
01/12/2021 às 10:32
Término
01/12/2021 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 24

  • REQ 138/2021 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para debater os dados de desmatamento da Amazônia produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a omissão da sua divulgação por ocasião da participação da delegação brasileira na COP 26.

    Aprovada

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Bira do Pindaré.

  • REQ 139/2021 CCTCI - Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº136/2021 – CCTCI.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado André Figueiredo.

  • TVR 105/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.972, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação da Radio Comunitária Redenção FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Redenção do Gurgueia, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 158/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.508, de 22 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão Vale do Ipanema FM Águas Belas - PE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Águas Belas, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 356/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.030, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Valença do Piauí, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 4/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.871, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Pedrense de Eventos Comunitários para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedra, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 72/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.205, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Itainópolis - ACCI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itainópolis, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 89/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 161, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Barro Duro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barro Duro, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 122/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.182, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Livre Comunitária de Capoeiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capoeiras, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 201/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.197, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio São Thomé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 310/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.243, de 14 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária RCS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Jorge d.Oeste, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 331/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.443, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação João Kennedy Gomes Batista - FJKGB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Emas, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 337/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.491, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Fé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Fé, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 366/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.722, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Diamante D'Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 429/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.766, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário de Jataúba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jataúba, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 432/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.869, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária Guarani para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caetés, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 441/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.433, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Araçá FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mari, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 445/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.679, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Cultural e Artística de Jataizinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jataizinho, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3610/2020 - Dispõe sobre a autorização da transposição, remanejamento e transferência entre categorias de programação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Solla (PT-BA), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2993/2015 - Dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer.
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).
    • 4
      Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
    • 3
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CCTCI, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados André Figueiredo e Merlong Solano.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo deputado Evair de Melo, susbcrito pelo deputado Coronel Chrisóstomo. Encaminharam a votação os deputados Coronel Chrisóstomo e André Figueiredo.

  • PL 7851/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre contratação e cobrança de Serviços de Valor Adicionado.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos deputados Vinicius Poit e Angela Amin.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 3
      Continuação da Discussão.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo deputado Vinicius Poit. Encaminharam a votação os deputados Vinicius Poit e André Figueiredo. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Merlong Solano e Luis Miranda.

  • PL 371/2021 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ted Conti (PSB-ES) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).
    • 1
      Iniciada a Discussão.

  • PL 2035/2021 - Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2270/2021 - Dispõe sobre o regime de privilégio exclusivo da União na prestação de serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 6

  • TVR 226/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.928, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária Miriti FM - ACMF (MIRIT) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaetetuba, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • TVR 354/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 815, de 05 de julho de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural dos Amigos e Amigas de Nova Esperança do Piriá - ACANEP, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • TVR 207/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 755, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação-Rádio Princesa do Atlântico FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maracanã, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • TVR 289/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 109, de 05 de fevereiro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaetetuba, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • TVR 375/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.863, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Itaituba - ARCI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaituba, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 1799/2021 - Altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para incentivar a afixação, em vias e locais públicos, de QR Codes para acesso à prestação digital dos serviços públicos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.