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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 24/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bira do Pindaré por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Bira do Pindaré

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
24/11/2021 às 09:51
Término
24/11/2021 às 10:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • REQ 137/2021 CCTI - Solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 136/2021, que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto e André Figueiredo.
  • PL 3042/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bilac Pinto (DEM-MG), Daniel Freitas (PSL-SC), Danilo Forte (PSDB-CE), Giovani Cherini (PL-RS), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Marx Beltrão (PSD-AL), Pedro Vilela (PSDB-AL), Sergio Toledo (PL-AL), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • TVR 26/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.863, de 28 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa de Piedade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piedade, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 304/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.880, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Bassano para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 318/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 112, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural de Coromandel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 343/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.178, de 08 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação ComunitáriaTupancy para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 404/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.973, de 24 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de São José dos Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 462/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 131, de 24 de julho de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Álvares Florence para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Álvares Florence, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 474/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.314, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviço à Comunidade Ibiaense - ASPIA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2731/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Usaram da palavra, pela ordem os deputados Luiz Lima e Vitor Lippi.

Propostas não analisadas 7