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SUG 101/2017 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore E Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã E Carapebus/rj

Apresentação
07/06/2017

Ementa
Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 101/2017, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS". Inteiro teor
08/06/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
04/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
28/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)
20/06/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
11/07/2018

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta em razão da ausência do Relator.
13/11/2018

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Leitura do parecer pelo Deputado Celso Jacob.
    Aprovado o Parecer.
23/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 11028/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, que 'Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)', para permitir o saque da conta vinculada ao participante dispensado sem justa ou em situação de desemprego involuntário". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 13/11/2018 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/11/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/10/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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