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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2018

Detalhes

Tema:
Deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
07/11/2018 às 13h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 6

  • REQ 226/2018 - Requer a apresentação de projeto de resolução de autoria desta Comissão que institui o Prêmio Selo de Participação Legislativa às entidades da sociedade civil organizada.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • REQ 225/2018 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
  • SUG 101/2017 - Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)
  • SUG 135/2018 - Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)
  • SUG 139/2018 - Sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais".

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)
  • SUG 164/2018 - Sugere Projeto de Lei para tornar permanente a restituição do INSS do empregador doméstico na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)