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PL 7772/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 14363/2022


Identificação da Proposição

Autor
Pollyana Gama - PPS/SP

Apresentação
01/06/2017

Ementa
Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica" à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/06/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2017) 19/06/2017
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2017) 14/11/2017

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14363/2022. DOU 02/06/22 PÁG 03 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7772/2017, pela Deputada Pollyana Gama (PPS-SP), que: "Confere o título de 'Capital Nacional da Cerâmica' à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo". Inteiro teor
09/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/06/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
12/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/17 PÁG 170 COL 01. Inteiro teor
14/06/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
16/06/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2017)
29/06/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/08/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/08/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP).
14/09/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
04/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/10/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
09/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/10/17 PÁG 378 COL 01, Letra A. Inteiro teor
10/11/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)
13/11/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2017)
28/11/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/12/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura. Inteiro teor
18/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o Parecer.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
  • Aprovado o Parecer.
20/04/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/04/18 PÁG 192 COL 01., Letra B. Inteiro teor
20/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/04/2018)
03/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/05/2018 17:44:00. Não foram apresentados recursos.
08/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 467/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
08/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
09/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)
  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Inteiro teor
15/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final.
04/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 80/18/PS-GSE. Inteiro teor
12/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 380/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor
01/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14363/2022. DOU 02/06/22 PÁG 03 COL 01.
07/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 526/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado. Inteiro teor
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