Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 5721/2016, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Altera os arts. 4°, 6º e 18 à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estimular a desconcentração de recursos de incentivo à cultura, para enfatizar a relevância dos projetos culturais relacionados às manifestações culturais populares.
  
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/07/16 PÁG 18 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Designada Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE)

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Creuza Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 5.721/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CDHM o projeto reconstituído.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-881/2023. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/08/2023)

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

• Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 881/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Iniciada a Discussão.
• Encerrada a Discussão.
• Usaram da palavra os Deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Otoni de Paula (MDB-RJ), Padre João (PT-MG) e Tadeu Veneri (PT-PR).
• Aprovado o Parecer, com os votos contrários do Dep. Pr. Marco Feliciano e Dep. Helio Lopes.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Recebimento pelo(a) CCULT, com a proposição PL-881/2023 apensada.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.