Acompanhe

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 17/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
17/06/2025 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 51/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater “Juventude Trans: Desafios e Direitos”.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  • REQ 80/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater o Projeto de Lei nº 2.787, de 2023, e os respectivos apensados, que tratam da revogação do crime de injúria racial e da garantia à liberdade de expressão no exercício de atividades culturais, artísticas, literárias, econômicas e esportivas.

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

  • REQ 81/2025 CDHMIR - Requer a realização de diligências desta Comissão em cidades do estado do Rio Grande do Sul, por conta das mortes de cidadãos em situação de Rua em decorrência do frio extremo que atinge a região.

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

  • REQ 82/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a autonomia da perícia criminal federal e sua relação com os índices de elucidação de crimes e a efetivação constitucional dos direitos humanos.

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

  • REQ 83/2025 CDHMIR - Requer a realização de exposição institucional na Câmara dos Deputados, em celebração ao Mês da Psicologia, a ser celebrado em agosto.

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

  • PL 2559/2022 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Lei dos Juizados Especiais, relativos ao cabimento de instrumentos despenalizantes.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Pareceres das comissões

  • PL 5721/2016 - Altera os arts. 4°, 6º e 18 à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estimular a desconcentração de recursos de incentivo à cultura, para enfatizar a relevância dos projetos culturais relacionados às manifestações culturais populares.