PL 5721/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 5721/2016 | Parecer do Relator | 18/12/2017 | Creuza Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDHM => PL 5721/2016 | Parecer do Relator | 14/06/2022 | Vivi Reis | Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHM => PL 5721/2016 | Substitutivo | 15/06/2022 | Vivi Reis | Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDHMIR => PL 5721/2016 | Parecer do Relator | 11/06/2024 | Pastor Henrique Vieira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 881/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDHMIR => PL 5721/2016 | Substitutivo | 11/06/2024 | Pastor Henrique Vieira | Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 5721/2016 | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 5721/2016 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDHMIR => PL 5721/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5721/2016 Inteiro teor |