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SUG 47/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ

Apresentação
28/12/2015

Ementa
Sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/12/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/12/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 47/2015, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador". Inteiro teor
01/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
27/09/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
10/10/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, em virtude da ausência do Relator.
19/12/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/12/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2017 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/12/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 12/12/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões