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PL 3631/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Pedro Pedrossian - PFL/MS

Apresentação
05/10/2000

Ementa
Dispõe sobre os preços a serem praticados pelas empresas de distribuição de combustíveis, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/10/2000 DESPACHO INICIAL A CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 18 10 00 PÁG 50839 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 20 11 01 Pág 59034 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP PEDRO PEDROSSIAN.
17/10/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
    DCD 18 10 00 PÁG 50839 COL 01.
18/10/2000

Plenário ( PLEN )

20/11/2000

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • RELATOR DEP GILBERTO KASSAB.
22/11/2000

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
29/11/2000

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
13/12/2000

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Parecer favorável do relator, Dep. Gilberto Kassab.
22/03/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
05/04/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator: Dep. Chiquinho Feitosa
03/07/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Feitosa, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
19/09/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida ao Deputado Salvador Zimbaldi.
21/09/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
03/10/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:14 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Salvador Zimbaldi para redigir o Parecer vencedor.
03/10/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi, pela rejeição. Inteiro teor
  • Aprovado o Parecer do Vencedor
22/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CME, pela rejeição.
    (PL. 3631-A/00).
    DCD 04 10 01 Pág 47754 Col 02.
  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 22 a 30 10 01.
    DCD 20 10 01 Pág 51656 Col 02.
08/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
    DCD 20 11 01 Pág 59034 Col 01.
16/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
02/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 04/10/01, Letra A, Encerramento.
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Sessões e Reuniões
  • 03/10/2001 - 10h14

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/09/2001 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/08/2001 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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