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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 19/09/2001

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
19/09/2001 às 10:30
Término
19/09/2001 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3463/1997 - Dispõe sobre o ressarcimento pela União dos custos decorrentes dos subsídios concedidos à empresa eletrointensiva Companhia de Desenvolvimento de Níquel - CODEMIN, que a partir da edição da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, recaíram sobre as Centrais Elétricas de Goiás S.A. - CELG, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: LÍDIA QUINAN (PMDB-GO)
    • Relator: Juquinha

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

      (PL. 3463-A/97).

  • PL 4717/2001 - Cria incentivos às formas alternativas e não poluidoras de produção de energia elétrica e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Clementino Coelho

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      (PL. 4717-A/01).

Propostas não analisadas 14

  • REQ 36/2001 CME - Requer convite à direção da Petrobrás para prestação de .....

    • Autor: PEDRO PEDROSSIAN (PPB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 37/2001 CME => PL 2243/1999 - Requer, nos termos do art. 52, §4º, RICD, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.243, de 1999, na Ordem do Dia da reunião imediata da Comissão.

    • Autora: MIRIAM REID (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 38/2001 CME - Requer a realização de reunião de audiência pública, com a participação da Comissão da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, destinada a discutir a exploração do gás natural de Urucu, no Estado do Amazonas, com os expositores que especifica.

    • Autor: SALATIEL CARVALHO (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PDC 950/2001 - Susta a aplicação da Portaria nº 21, de 06 de fevereiro de de 2001, do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de fevereiro de 2001.

    • Autor: MOREIRA FERREIRA (PFL-SP)
    • Relator: Marcos Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Salvador Zimbaldi.

  • PL 623/1999 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras.

    • Autor: RICARDO IZAR (PPB-SP)
    • Relator: Vadão Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 867/1999 - Institui o Plano Nacional de Pedras e Metais Preciosos e dá outras providências.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Airton Dipp

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1534/1999 - Proíbe a privatização de usinas hidrelétricas em todo o país.

    • Autor: JORGE COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Moreira Ferreira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2571/2000 - Cria selo de segurança para comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3174/2000 - Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3620/2000 - Dá nova redação ao art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996.

    • Autor: ZÉ ÍNDIO (PMDB-SP)
    • Relator: Ivanio Guerra

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3631/2000 - Dispõe sobre os preços a serem praticados pelas empresas de distribuição de combustíveis, e dá outras providências.

    • Autor: PEDRO PEDROSSIAN (PFL-MS)
    • Relator: Salvador Zimbaldi

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Salvador Zimbaldi.

  • PL 4769/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: ROBSON TUMA (PFL-SP)
    • Relator: Airton Dipp

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4780/2001 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes da cobrança da sobretaxa incidente sobre as tarifas de energia elétrica.

    • Autor: WIGBERTO TARTUCE (PPB-DF)
    • Relator: Juquinha

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4806/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, com a finalidade de destinar parte dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos para o financiamento de projetos destinados a garantir o fornecimento perene de água potável a populações rurais do Semi-árido do Nordeste.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Betinho Rosado

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado