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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/08/2001
Informações
- Local
- Plenário 16 do Anexo II
- Início
- 15/08/2001 às 09:00
- Situação
- Cancelada
REQ 35/2001 CME - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda quanto à inclusão de privatizações de usinas hidrelétricas no acordo a ser celebrado com o FMI.
PL 3463/1997 - Dispõe sobre o ressarcimento pela União dos custos decorrentes dos subsídios concedidos à empresa eletrointensiva Companhia de Desenvolvimento de Níquel - CODEMIN, que a partir da edição da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, recaíram sobre as Centrais Elétricas de Goiás S.A. - CELG, e dá outras providências.
PL 623/1999 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras.
PL 3631/2000 - Dispõe sobre os preços a serem praticados pelas empresas de distribuição de combustíveis, e dá outras providências.
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