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PL 3364/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 10440/2002

Origem: PLS 56/2000


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Tião Viana - PT/AC

Apresentação
29/06/2000

Ementa
Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/06/2000 DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei 10.440/02. DOFC 06 05 02 PÁG 001 COL 01-.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2000

Plenário ( PLEN )

29/06/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
15/08/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
24/08/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATORA DEP IARA BERNARDI.
29/08/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
05/09/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
19/10/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

29/11/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI.
    (PL. 3364-A/00).
05/12/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
08/12/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP NELSON PELLEGRINO.
20/02/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Início de prazo para recebimento de emendas.
08/03/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Findo o prazo, não foram apresentadas emendas.
21/03/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

18/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa Inteiro teor
11/12/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/02/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
27/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 21/02/02, Letra C, Encerramento.
  • Encaminhada à publicação.
12/03/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 12 a 18 03 02.
    DCD 12 03 02 Pág 7254 Col 01.
19/03/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Of. SGM-P 164/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
  • Encaminhado à CCP
21/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR
21/03/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
  • Designado Relator, Dep. Léo Alcântara
03/04/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
04/04/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à Mesa - Dispensada a redação, nos termos do artigo 195, § 2º, do Regimento Interno.
12/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa à Sanção, através da MSC nº 05/02.
02/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei 10.440/02. DOFC 06 05 02 PÁG 001 COL 01-.
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Sessões e Reuniões
  • 11/12/2001 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/12/2001 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2001 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões