PL 3364/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3364/2000 | Parecer do Relator | 18/06/2001 | Nelson Pellegrino | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3364/2000 | Parecer de Comissão | 11/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e no mérito pela aprovação nos termos dos substitutivo da comissão de economia, indústria e comércio. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3364/2000 | Parecer do Relator | 19/10/2000 | Iara Bernardi | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3364/2000 | Parecer de Comissão | 22/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |