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PL 2085/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Neuton Lima - PFL/SP

Apresentação
23/11/1999

Ementa
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/12/1999 DESPACHO INICIAL A CCJR.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensados

Apensados ao PL 2085/1999 ( 2 )

  • PL 5167/2001
  • ,  PL 5376/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/1999

Plenário ( PLEN )

06/12/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
06/12/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CCJR.
06/12/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
24/04/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP OSVALDO SOBRINHO.
07/08/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES.
18/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
29/03/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CCJR.
    Pronto para a Ordem do Dia.
    PL 2085-A/99.
    DCD 30 03 01 Pag 10227 Col 02. Inteiro teor
23/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • apense-se a esta o PL-5167/2001.(DESPACHO INICIAL)
21/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • apense-se a esta o PL-5376/2001.(DESPACHO INICIAL)
04/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-3660/2004.
17/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

15/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 305, DE 2007, pelo Deputado(a) Edmar Moreira, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-305/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.. Inteiro teor
11/12/2007

Mesa Diretora ( MESA )

28/02/2008

Mesa Diretora ( MESA )

03/12/2008

Mesa Diretora ( MESA )

14/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

16/10/2013

Mesa Diretora ( MESA )

11/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

18/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Devido ao arquivamento do PL 2085/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3660/2004 do PL 2085/1999. Em decorrência disso, distribua-se o PL 3660/2004 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
  • Devido ao arquivamento do PL 2085/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2085/1999 o PL 5224/2005, o PL 5225/2005, o PL 2563/2007, o PL 2806/2008, o PL 4345/2008, o PL 5205/2009, o PL 6518/2013, o PL 2873/2015 e o PL 4355/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 3660/2004.
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/03/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/03/2001 - 15h14

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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