Versões para impressão

PL 1909/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Carlos Rodrigues - PFL/RJ

Apresentação
21/10/1999

Ementa
Dispõe sobre a incorporação de prêmios em milhagens aéreas das viagens oficiais de funcionários públicos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/11/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 20 11 99 PAG 55813 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 29 11 01 Pág 61062 Col 01.

Apensados

Apensados ao PL 1909/1999 ( 1 )

  • PL 2987/2000

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP BISPO RODRIGUES.
18/11/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
18/11/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.
20/11/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 20 11 99 PAG 55813 COL 02. Inteiro teor
27/03/2000

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • RELATOR DEP BABÁ.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 28 03 00.
05/04/2000

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
22/03/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
30/04/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator: Dep. Pedro Celso
11/05/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Celso, pela aprovação deste, e do PL-2987/2000, apensado, com substitutivo.
18/05/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
29/05/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05/09/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Pedro Henry para redigir o Parecer vencedor.
11/09/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste, e do PL-2987/2000, apensado. Inteiro teor
03/10/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer do Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Henry
03/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CTASP, pela rejeição deste e do apensado.
    PL 1909-A/99.
    DCD 04 10 01 Pág 47727 Col 01.
22/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 04/10/01, Letra A, Parcial.
29/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquiivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 29 a 06 11 01.
    DCD 27 10 01 Pág 53826 Col 01.
07/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
19/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 29 11 01 Pág 61062 Col 01.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 03/10/2001 - 09h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/09/2001 - 15h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/09/2001 - 09h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões