Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2885/2015, pelo Deputado Jhc (SD-AL), que: "Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/15 PÁG 436 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/12/2015)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Requerimento n. 118/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o PL 2885/15, que assegura acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Audiência Pública realizada.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7492/2017. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste, e do PL 7492/17, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-10297/2018. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado ao Requerimento n. 8.718/2018, do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 8.718/2018, na forma do art. 164, I, do RICD, visto que, em 6 de junho de 2018, o Projeto de Lei n. 10.297/2018 foi apensado ao Projeto de Lei n. 2.885/2015 por despacho inicial. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1064/2019, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 2.885 de 2015". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1064/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.885/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2488/2019. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• 
  Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.492/2017, 10.297/2018, 2.488/2019, 2.664/2019, 1.420/2024, e 2.397/2024, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 4709/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.885/2015, de modo que seja também apreciado pela Comissão do Esporte". Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.492/17, 10.297/18, 2.488/19, 2.664/19, 1.420/24 e 2.397/24, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7492/2017, PL-10297/2018, PL-2488/2019, PL-2664/2019, PL-1420/2024, PL-2397/2024 apensadas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI). Inteiro teor