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COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Reunião Deliberativa Ordinária - 10/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 10/05/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Wolney Queiroz

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Cabo Sabino

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
10/05/2017 às 10:42
Término:
10/05/2017 às 11:44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 6060/2013 - Acrescenta os dispositivos que menciona da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8042/2014 - Dispõe sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em contratos públicos de grandes obras.

    Aprovada com alterações

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bebeto (PSB-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • PL 7500/2010 - Dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para dar competência aos Conselhos Federais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e ao de Educação Física para criar normas de referências relativas à proporcionalidade entre alunos e profissionais nos estabelecimentos que demandam as atividades por esses fiscalizadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

  • PL 668/2011 - Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácias e Drogarias

    Aprovada com alterações

    • Autor: Policarpo (PT-DF)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Laercio Oliveira.

  • PL 6136/2013 - Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fernando Francischini (PEN-PR)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6455/2013 - Dá nova redação à Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985, e autoriza a criação do Conselho Federal de Secretário e Técnico de Secretariado Executivo e os Conselhos Regionais de Secretariado Executivo e Técnicos de Secretariado Executivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Montes (PSD-MG)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fábio Mitidieri.

  • PL 3516/2015 - Institui o Programa Obra Legal e o Selo Obra Pública Legal.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Dep. Assis Melo (PCdoB-RS).

Propostas não analisadas 9

  • REQ 191/2017 - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público (Edital nº 4/2014) para provimento de vagas em cargos do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia nas carreiras de Planejamento, Gestão e Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico, do Ministério Da Saúde.

    • Autores: Bebeto (PSB-BA), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 214/2017 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 215/2017 - Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.

    • Autores: Bebeto (PSB-BA), Cabo Sabino (PR-CE), Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 216/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 217/2017 - Requer a realização de Seminário desta Comissão - CTASP, conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviços com a finalidade de debater estratégias para uma política nacional de desenvolvimento.

    • Autores: Assis Melo (PCdoB-RS), Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 383/2011 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2885/2015 - Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Relatora.

  • PL 4138/2015 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a responsabilidade do empregador que não fiscaliza o uso de Equipamento de Proteção individual (EPI).

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira, subscrito pelos Deputados Jorge Corte Real e Cabo Sabino.

  • PL 5664/2016 - Institui o Sistema de Obras Públicas (SisOP).

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira, subscrito pelo Deputado Jorge Corte Real.