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COMISSÃO DE TRABALHO 10/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Wolney Queiroz

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Cabo Sabino

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/05/2017 às 10:42
Término
10/05/2017 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

Propostas não analisadas 9

  • REQ 191/2017 CTASP - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público (Edital nº 4/2014) para provimento de vagas em cargos do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia nas carreiras de Planejamento, Gestão e Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico, do Ministério Da Saúde.

    • Autores: BEBETO (PSB-BA), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 214/2017 CTASP - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 215/2017 CTASP - Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.

    • Autores: BEBETO (PSB-BA), CABO SABINO (PR-CE), Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 216/2017 CTASP => PL 6788/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 217/2017 CTASP - Requer a realização de Seminário desta Comissão - CTASP, conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviços com a finalidade de debater estratégias para uma política nacional de desenvolvimento.

    • Autores: ASSIS MELO (PCdoB-RS), Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 383/2011 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2885/2015 - Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relatora: Flávia Morais

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Relatora.
  • PL 4138/2015 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a responsabilidade do empregador que não fiscaliza o uso de Equipamento de Proteção individual (EPI).

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira, subscrito pelos Deputados Jorge Corte Real e Cabo Sabino.
  • PL 5664/2016 - Institui o Sistema de Obras Públicas (SisOP).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira, subscrito pelo Deputado Jorge Corte Real.