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COMISSÃO DE TRABALHO 10/05/2017

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Wolney Queiroz

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Cabo Sabino

Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 10/05/2017 às 10:42
Término: 10/05/2017 às 11:44
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

PL 6060/2013 - Acrescenta os dispositivos que menciona da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/10/2013
  
  Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8042/2014 - Dispõe sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em contratos públicos de grandes obras.

Aprovada com alterações
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/10/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 8042/2014, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do projeto e da Emenda da CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/05/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentaram declaração de voto os deputados Jean Wyllys, Laura Carneiro, Jorge Solla, Pompeo de Mattos, Adelmo Carneiro Leão, Assis Carvalho, Odorico Monteiro, Erika Kokay e Carmen Zanotto, contrária à expressão "Prostituição" constante no voto do Relator.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Bebeto (PSB-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
PL 7500/2010 - Dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para dar competência aos Conselhos Federais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e ao de Educação Física para criar normas de referências relativas à proporcionalidade entre alunos e profissionais nos estabelecimentos que demandam as atividades por esses fiscalizadas.

Aprovada com alterações
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
PL 668/2011 - Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácias e Drogarias

Aprovada com alterações
- Autor: POLICARPO (PT-DF)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Laercio Oliveira.
PL 6136/2013 - Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW.

Aprovada com alterações
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6455/2013 - Dá nova redação à Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985, e autoriza a criação do Conselho Federal de Secretário e Técnico de Secretariado Executivo e os Conselhos Regionais de Secretariado Executivo e Técnicos de Secretariado Executivo.

Aprovada com alterações
- Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fábio Mitidieri.
PL 3516/2015 - Institui o Programa Obra Legal e o Selo Obra Pública Legal.

Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Dep. Assis Melo (PCdoB-RS).

Propostas não analisadas 9

REQ 191/2017 CTASP - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público (Edital nº 4/2014) para provimento de vagas em cargos do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia nas carreiras de Planejamento, Gestão e Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico, do Ministério Da Saúde.
- Autores: BEBETO (PSB-BA), Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 214/2017 CTASP - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA.
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
REQ 215/2017 CTASP - Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.
- Autores: BEBETO (PSB-BA), CABO SABINO (PR-CE), Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 216/2017 CTASP => PL 6788/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 217/2017 CTASP - Requer a realização de Seminário desta Comissão - CTASP, conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviços com a finalidade de debater estratégias para uma política nacional de desenvolvimento.
- Autores: ASSIS MELO (PCdoB-RS), Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PL 383/2011 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/08/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTASP.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto do Relator para aprovar o Projeto de Lei nº 383/2011 e rejeitar a emenda da CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/11/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2885/2015 - Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.
- Autor: Jhc (SD-AL)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.492/17, 10.297/18, 2.488/19, 2.664/19, 1.420/24 e 2.397/24, apensados, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da Relatora.
PL 4138/2015 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a responsabilidade do empregador que não fiscaliza o uso de Equipamento de Proteção individual (EPI).
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira, subscrito pelos
  
  Deputados Jorge Corte Real e Cabo Sabino.
PL 5664/2016 - Institui o Sistema de Obras Públicas (SisOP).
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira, subscrito pelo Deputado Jorge Corte Real.

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Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Wolney Queiroz

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Assis Melo

Wolney Queiroz

Jorge Côrte Real

Cabo Sabino

Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Cabo Sabino

Wolney Queiroz

Daniel Almeida

Wolney Queiroz

Daniel Almeida

Wolney Queiroz

Jorge Côrte Real

Wolney Queiroz

Daniel Almeida

Wolney Queiroz

Daniel Almeida

Wolney Queiroz

André Figueiredo

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Bebeto

Wolney Queiroz

Bebeto

Wolney Queiroz

Augusto Coutinho

Wolney Queiroz

Bebeto

Wolney Queiroz

Bebeto

Laercio Oliveira

Wolney Queiroz

Informações

Propostas analisadas 7

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