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PL 2885/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2885/2015 Parecer do Relator 16/10/2025 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI). Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2885/2015 Voto em Separado 17/12/2025 Luiz Gastão Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2885/2015 Parecer do Relator 15/12/2015 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2885/2015 Substitutivo 15/12/2015 Flávia Morais Assegura o acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2885/2015 Parecer do Relator 20/12/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste, e do PL 7492/17, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CTRAB => PL 2885/2015 Parecer do Relator 28/11/2024 Luiz Gastão Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 2885/2015 Substitutivo 28/11/2024 Luiz Gastão Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos. Inteiro teor
PRL 4 CTRAB => PL 2885/2015 Parecer do Relator 11/12/2024 Luiz Gastão Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.492/17, 10.297/18, 2.488/19, 2.664/19, 1.420/24 e 2.397/24, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTRAB => PL 2885/2015 Substitutivo 11/12/2024 Luiz Gastão Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 2885/2015 Parecer de Comissão 12/12/2024 Comissão de Trabalho Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos. Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 2885/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 12/12/2024 Comissão de Trabalho Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos. Inteiro teor