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PL 2433/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edinho Bez - PMDB/SC

Apresentação
16/07/2015

Ementa
Cria programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/07/2015 Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2015) 06/08/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2015) 08/10/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2017) 12/06/2017

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2433/2015, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Cria programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático". Inteiro teor
28/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 138 COL 01. Inteiro teor
03/08/2015

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR.
04/08/2015

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)
05/08/2015

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2015)
18/08/2015

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/09/2015

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação. Inteiro teor
23/09/2015

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/09/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
23/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
24/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 25/09/15 PÁG 283 COL 01, Letra A. Inteiro teor
06/10/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)
07/10/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2015)
20/10/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/09/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
28/11/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

07/12/2016

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
08/12/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
13/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 14/12/16, PÁG 641 COL 01, Letra B. Inteiro teor
08/06/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)
09/06/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2017)
21/06/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/09/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/03/2020

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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