PL 3210/2004
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Deliberação do Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor
Marcelo Castro - PMDB/PI
Apresentação
23/03/2004
Ementa
Institui o Dia do Yôga.
Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 18 de fevereiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
30/03/2004 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/04/2004 | 02/04/2004 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/03/2005 | 10/03/2005 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
09/11/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 1 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
23/03/2004 |
Plenário ( PLEN )
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30/03/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/03/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/03/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
01/04/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
12/04/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
29/04/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
19/05/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
27/05/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
30/11/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
15/12/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
21/12/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/12/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/03/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/03/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/03/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/04/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/09/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/09/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/09/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/10/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/10/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/10/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/10/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/10/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/10/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/11/2005 |
Plenário ( PLEN )
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09/11/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 04/10/2005 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 29/09/2005 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 27/09/2005 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária