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PL 311/1995 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
11/04/1995

Ementa
Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a ligação rodoviária que especifica.

Dados Complementares:
INTERLIGAÇÃO DA BR-116, TRECHO DO TREVO DO IBO, EM BELEM DO SÃO FRANCISCO (PE) E CANUDOS (BA)).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 05 95 PAG 11415 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/11/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Ofício nº 1542/00, do Senado Federal, comunicando o arquivamento deste projeto, nos termos do artigo 254 do RISF.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GONZAGA PATRIOTA.
03/05/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CVT, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
04/05/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CVT.
17/05/1995

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP JAIRO AZI.
    DCN1 01 09 95 PAG 20828 COL 02.
24/05/1995

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
27/05/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 05 95 PAG 11415 COL 01. Inteiro teor
17/04/1996

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIRO AZI.
    (PL. 311-A/96).
    DCDS 15 06 96 PAG 0321 COL 01.
20/05/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFERIDO REQUERIMENTO, DA CFFC, SOLICITANDO AUDIENCIA PARA ESTA COMISSÃO, TENDO EM VISTA NÃO ESTAR INCLUIDA, NO ROL DE COMPETENCIA, A ANALISE DE PROPOSIÇÕES,
    INEXISTINDO, PORTANTO, AMPARO REGIMENTAL AO DEFERIMENTO DA PRESENTE PRETENÇÃO.
24/05/1996

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 24 05 96 PAG 14978 COL 01.
  • RELATOR DEP MANOEL DE CASTRO.
    DCD 25 05 96 PAG 15099 COL 02.
03/06/1996

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
27/11/1996

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. Inteiro teor
04/12/1996

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
    (PL. 311-B/95).
    DCDS 12 03 97 PAG 0177 COL 02.
11/06/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP PRISCO VIANA.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0030 COL 01.
17/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
10/05/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
07/06/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP JOSÉ ANTONIO ALMEIDA.
14/06/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
21/06/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
23/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
16/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida ao Deputado Osmar Serraglio.
07/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 11:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
07/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CVT, CFT e CCJR.
    (PL. 311-C/95).
11/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
30/07/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
07/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 07 a 14 08 01.
    DCD 07 08 01 Pág 34333 Col 02.
15/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
20/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF. SGM-P 950/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
  • Encaminhado à CCP
20/08/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR
29/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
  • Designado Relator: Dep. Fernando Coruja
  • Recebida a Redação Final.
31/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator.
05/09/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:57 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/09/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
21/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/428/01.
  • Ofício nº 1542/00, do Senado Federal, comunicando o arquivamento deste projeto, nos termos do artigo 254 do RISF.
27/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 348, DE 2007, pelo Deputado(a) Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
18/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-348/2007 em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
    DCD de 19 04 07 PÁG 17486 COL 01. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 05/09/2001 - 10h57

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/09/2001 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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