PL 311/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 311/1995 | Parecer do Relator | 31/08/2001 | Fernando Coruja | |
| PAR 1 CCJC => PL 311/1995 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 311/1995 | Parecer do Relator | 27/11/1996 | Manoel Castro | PARECER DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 311/1995 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CVT => PL 311/1995 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |