Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LINO ROSSI.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO INICIAL A CSSF, CTASP E CCJR
  (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 15 04 99.
• RELATORA DEP LUCIA VANIA.
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 15.04.99.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela rejeição deste, do PL-357/1999, e do PL-3037/2000, apensados.

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PL-5572/2001.(DESPACHO INICIAL)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apensação do PL-6035/2002 a esta, que determina a mudança do regime de tramitação da matéria para Regime de Prioridade.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Lúcia Vânia

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Lúcia Vânia

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento do Líderes que requer nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6035/02, apensado, que "Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Aprovado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, solicitando inversão de pauta da Ordem do Dia para que a mesma seja apreciada na seguinte ordem: item 1 - este PL 6.490/02, item 2 - PL 6.530/02, item 3 - PL 6.632/02, item 4 - PL 6.492/02, item 5 - MPV 37/02 e item 6 - PL 86/99, renumerando-se os demais itens.
• Inversão de pauta da Ordem do Dia, em face do acordo entre os Senhores Líderes, para que este projeto seja apreciado antes da Medida Provisória 37/02.
• Discussão em turno único. (Vide: PL 6.035/02, apensado).
• Designada Relatora, Dep. Lúcia Vânia, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família
• Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação do PL-6035/2002, apensado, na forma da emenda aditiva que apresenta.
• Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
• Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do PL 6.035/02, apensado a este, na forma da emenda aditiva apresentada pela relatora da CSSF.
• Designado Relator, Dep. Miro Teixeira, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
• Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma da emenda aditiva apresentada pela relatora da CSSF.
• Discutiu a Matéria Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG).
• Encerrada a Discussão
• Foi apresentada 01 emenda supressiva de plenário pelos Dep. Fernando Coruja e outros.
• Designada Relatora, Dep. Lúcia Vânia, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família
• Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, para proferir parecer à emenda supressiva de plenário 1, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
• Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição desta emenda supressiva. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Miro Teixeira, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
• Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, para proferir parecer à emenda supressiva de plenário 1, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
• Votação em turno único
• Aprovada a emenda aditiva apresentada pela relatora da CSSF ao PL 6.035/02, apensado, com pareceres favoráveis.
• Encaminhou a Votação Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
• Rejeitada a Emenda supressiva de plenário 1, com pareceres contrários.
• Aprovado o PL. 6.035/02, apensado.
• Prejudicados este projeto e os PL 357/99, PL. 3.037/00, PL. 5.572/01 e PL. 6.727/02, apensados a este.