RÁDIO CÂMARA

Neste ano houve um recuo no total de votos inválidos na eleição presidencial. Os votos em branco e os nulos somaram 8,8%, taxa inferior aos 9,6% registrados em 2014.

As avaliações preliminares indicam que a polarização entre os candidatos Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT, fez com que parte dos eleitores praticasse o chamado voto útil.

O analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), disse ter sido surpreendido. Ele avalia que haverá novidades no segundo turno.

"Se a gente considerar que nunca houve uma eleição tão polarizada quanto esta, e não era polarizada em termos de proposta, se era uma visão liberal ou uma visão estatizante, como sempre teve entre o PT e o PSDB, considerando isso a abstenção foi modesta diante da divisão do País", disse.

"A nossa expectativa para o segundo turno é que essa abstenção vai crescer muito significativamente, talvez vá ser o maior índice de abstenção e votos nulos e em branco das eleições no período pós-redemocratização."

Na disputa pelas vagas na Câmara dos Deputados, variou pouco o percentual de eleitores que não escolheram um nome ou uma legenda. A soma dos votos em branco e nulos atingiu 16% em 2018. Há quatro anos, esse percentual foi de 15%, praticamente o dobro dos 8% registrados em 2002.

Quando se considera ainda as ausências no dia da votação, neste ano um em cada três leitores, ou 33% do total, deixou de escolher um deputado ou deputada. Esse patamar é quase idêntico ao de quatro anos atrás, quando essa proporção foi de 32%.

A Constituição Federal garante a educação básica obrigatória e gratuita para crianças e jovens entre quatro e 17 anos de idade. No entanto, a evasão escolar persiste, apesar dos esforços do poder público.

Estudo do consultor Paulo de Sena Martins, da Câmara dos Deputados, intitulado "Possíveis Causas da Evasão Escolar e o Arcabouço Legal para Combatê-la", aponta os principais motivos que levam os alunos a deixarem a escola. Entre eles, estão a situação socioeconômica da família e o desestímulo em continuar os estudos após sucessivas repetências, como aponta Paulo de Sena.

"Você tem também, como possíveis causas, a falta de oferta, há locais onde não há escolas. As escolas ficam longe e isso gera para a família uma logística complicada. Existem também alguns casos que não são significativos do ponto de vista estatístico, mas muito relevantes para a vida daquelas pessoas, que é a gravidez precoce, a gravidez juvenil, e a necessidade então dos pais de cuidarem dos seus filhos, o que acaba afastando os pais dos bancos escolares. E finalmente a questão do desinteresse, então há a necessidade de você aumentar a atratividade da escola".

As meninas que engravidam na adolescência abandonam a escola três vezes mais que as demais. Paulo de Sena alerta que isso acaba alimentando um ciclo vicioso, e que vai afetar, futuramente, os filhos dessas mulheres.

As regiões mais pobres do país também são as que enfrentam os maiores índices de evasão escolar.

Paulo de Sena destaca que o Brasil já possui uma legislação capaz de tentar manter as crianças na escola, a começar pela própria Constituição.

"Ela já estabelece como um dos princípios a partir dos quais o ensino deve ser ministrado, a igualdade de condições do acesso e da permanência. Outros dispositivos constitucionais vão se articular com esse objetivo. Então você vai ter a necessidade de atendimento especializado aos educandos com necessidades especiais, a oferta de ensino noturno regular, a implementação de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde. São todos elementos que vão contribuir para que aquelas famílias possam manter os seus filhos no sistema de ensino".

Como forma de combater a evasão, o consultor Paulo de Sena sugere o monitoramento constante dos índices de abandono da escola. Segundo ele, o Inep, Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, já monitora esses dados. O órgão também tem estudos que podem ajudar a identificar as causas e a elaborar soluções para evitar o problema.

O resultado oficial das eleições trouxe vários "sustos" para quem acompanha a trajetória de políticos tradicionais, que estão há décadas no Congresso em posição de destaque. Muitos nomes conhecidos se despedirão do Legislativo em 2019. Alguns não conseguiram se reeleger. Outros tentaram mudar de casa legislativa, sem sucesso. Em estados como o Espírito Santo e o Tocantins, por exemplo, os dois senadores que tentaram novo mandato não tiveram êxito. Vários ministros do governo Temer não conseguiram se reeleger na Câmara ou ocupar uma vaga no Senado.

Entre os deputados, não estarão na próxima legislatura parlamentares como José Carlos Aleluia, Arnaldo Faria de Sá, Darcisio Perondi e Beto Mansur. Dos que tentaram trocar a Câmara pelo Senado, deixarão o Legislativo Miro Teixeira e Chico Alencar. Entre os senadores, as baixas incluem o atual presidente da Casa, Eunício Oliveira e o líder do governo, Romero Jucá. Para o cientista político Antonio Flavio Testa, o recado das urnas é claro: a ideia de renovação foi colocada como uma necessidade durante a campanha eleitoral.

"Ninguém aguentava mais os escândalos sobre corrupção, o envolvimento das mesmas lideranças que estão há décadas no poder, repetindo as mesmas formas de fazer política. Tudo isso aí foi saturando e chegou um momento em que a população não aceitou"

O especialista ressalta que os eleitores esperam por novas lideranças.

"Seguramente vão chegar personalidades novas, com compromissos novos e a população está muito mais atenta hoje a esse jogo. Então é possível que haja uma mudança qualitativa no dia-a-dia do processo parlamentar"

O índice de renovação na Câmara foi de 47 por cento. No Senado, foi bem maior: 87 por cento das que estavam em disputa.

O que celebridades da televisão, da internet e da monarquia podem ter em comum? Em 2018 todos eles se elegeram deputados federais.

Alexandre Frota, Joice Hasselmann e Luiz Philippe de Orleans e Bragança devem assumir em 2019 pela primeira vez o mandato.

Mas a eleição de celebridades não é exatamente uma novidade no Congresso Nacional. Integram a lista nomes conhecidos como o cantor Sérgio Reis e o humorista Tiririca, que foi campeão de votos na eleição de 2010. Já em 2014, o líder nas votações foi o apresentador de TV Celso Russomano.

Para o cientista político, Antônio Flávio Testa, a tendência dos partidos de colocar celebridades para concorrerem a cargos públicos se iniciou depois que os showmícios foram proibidos em 1997 e nem sempre eles são eleitos como votos de protesto.

Muitas vezes, explica o cientista político, as pessoas acabam votando nestas celebridades por conta da sua imagem pública.

"Mas, vai haver um problema sério se daqui a pouco essas celebridades que conseguiram se eleger não conseguirem apresentar como um parlamentar com substância porque cria aquele desgaste, a resistência é muito grande e depois inclui um impacto negativo na sua imagem, então é um risco."

O ex-jogador Danrlei e o humorista Tiririca foram reeleitos para mais um mandato de deputado federal. O apresentador Jorge Kajuru e ex-jogadora da seleção brasileira Leila do Vôlei foram eleitos para o senado.

Ainda entre as celebridades, Ratinho Júnior, filho do apresentador de mesmo nome, foi eleito governador do Paraná no primeiro turno.

A lista de eleitos para a Câmara dos Deputados traz vários jovens políticos com sobrenomes tradicionais. São filhos, netos e esposas de lideranças regionais. Pernambuco, por exemplo, elegeu dois herdeiros do ex-governador Miguel Arraes: são a neta Marília Arraes, do PT, e o bisneto João Campos, do PSB, que foi o deputado mais votado no estado e é filho do ex-governador Eduardo Campos, que morreu durante a campanha presidencial de 2014.

O campeão de votos para Câmara, Eduardo Bolsonaro, do PSL de São Paulo, é filho do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, que também ajudou a eleger outro filho, Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro.

O Amapá elegeu para a Câmara Camilo Capiberibe, do PSB, filho da deputada Janete e do senador e ex-governador João Capiberibe, que também disputa o governo estadual. O cientista político Antônio Flávio Testa lembra que esse fenômeno tem raízes bem antigas.

"Historicamente no Brasil, temos casos interessantíssimos de dinastias políticas que se consolidaram a partir da herança do patrimônio político. Isso, no Brasil, vem desde as Capitanias Hereditárias: pessoas que comandavam determinadas regiões, faziam alianças, eventualmente casavam os filhos entre famílias adversárias e constituíam poder que, aí, passava a ser único. Era um jogo de dominação muito característico da cultura política brasileira".

Outros exemplos de herança política na eleição para a Câmara dos Deputados: Flávia Arruda, eleita pelo PR do Distrito Federal, é esposa do ex-governador José Roberto Arruda, que está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa; Rejane Dias, do PT, é esposa do governador reeleito do Piauí, Wellington Dias; e Ângela Amin, do PP, que já foi deputada, volta à Câmara no lugar do marido, Esperidião Amin, que já foi governador e acaba de ser eleito senador por Santa Catarina.

Entre os eleitos que tomarão posse na Câmara, em fevereiro de 2019, também estarão Jaqueline Cassol, do PP, irmã do ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol; Iracema Portela, PP do Piauí, esposa do senador reeleito Ciro Nogueira; e Luísa Canziani, do PTB do Paraná, filha do deputado Alex Canziani, que perdeu a disputa para o Senado.

O PT de Fernando Haddad perdeu deputados, mas se mantém como maior bancada da Câmara, e a surpresa da eleição, o PSL de Jair Bolsonaro, elegeu a segunda maior bancada da Câmara para a legislatura que se inicia no ano que vem.

O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, desta vez conseguiu eleger 56. E o PSL que elegeu apenas um deputado quatro anos atrás, fez bancada de 52 deputados. Inclusive o deputado que teve a maior votação nesta eleição em termos numéricos, Eduardo Bolsonaro, com mais de um milhão e 800 mil votos em São Paulo. Até então, o recorde de votos era de Enéas Carneiro, que em 2002 conquistou pouco mais de um milhão e meio de eleitores.

O PP, Partido Progressista, elegeu a terceira maior bancada, 37 deputados. O MDB, que em 2014 elegeu 65 deputados, caiu quase pela metade: agora terá bancada de 34. PSD também terá 34. PR com 33, PSB 32, PRB, 30 e DEM 29. O PSDB, que elegeu 54 representantes para a Câmara há quatro anos, caiu para 29 eleitos.

O cientista político da Universidade de Brasília Adrian Albala ressalta a queda de representatividade de grandes partidos como MDB e PSDB, além do crescimento do até então nanico PSL, que ele chama de "estratosférico".

Para Albala, o crescimento do partido, juntamente com as legendas que devem se declarar pró-Bolsonaro, representa uma vantagem para o candidato, caso ele seja o eleito no segundo turno.

"As coalizões no Brasil têm sido bastante estáveis e têm se mantido. O que acontece agora é o fim dos grandes partidos que organizavam esse presidencialismo de coalizão. E agora com esse crescimento das bancadas pró-Bolsonaro, porque a gente tá mencionando o PSL mas não esquecemos que DEM, PP, PRB, é de se esperar que talvez a bancada do Bolsonaro seja mais coesa que nunca."

O partido de Bolsonaro figura entre as maiores votações de cinco estados. Além do filho do presidenciável, são filiados ao PSL os deputados mais votados de Goiás, Delegado Waldir; do Mato Grosso, Nelson Barbudo; de Minas Gerais, Marcelo Alvaro Antonio; e do Rio de Janeiro, Helio Fernando Barbosa Lopes.

Entre outras curiosidades desta eleição, diversos filhos e netos de políticos tradicionais foram eleitos deputados.

Por exemplo, João Campos, do PSB, filho de Eduardo Campos, ex-governador morto em um acidente de avião na campanha presidencial de 2014, foi o deputado mais votado de Pernambuco.

No Amapá, o campeão de votos foi Camilo Capiberibe, também do PSB, filho do ex-governador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe.

A candidata a deputada federal mais votada do Distrito Federal é Flávia Arruda, do PR, esposa do ex-governador José Roberto Arruda, que está inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O mais votado no Tocantins é Tiago Dimas, do Solidariedade, filho do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas.

Personalidades de TV e Internet também tiveram votação expressiva. O quarto candidato mais votado do estado de São Paulo é Kim Kataguiri, do DEM, líder do MBL, que ficou conhecido depois das manifestações de 2013 e em protestos a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

São Paulo também elegeu o ator Alexandre Frota, do PSL. E reelegeu Tiririca, do PR.

O índice de renovação na Câmara dos Deputados nesta eleição é o maior desde 1990. Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, em 2018, 47% dos deputados eleitos nunca ocuparam o cargo. Foram eleitos 243 deputados para seu primeiro mandato. Foram reeleitos 251 deputados, de um total de 444 candidatos à reeleição. Ou seja, 56% dos deputados que se candidataram à reeleição voltam à Câmara em 2019. Também foram eleitos 19 ex-deputados de legislaturas anteriores.

Nas últimas quatro eleições, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da SGM. A média de 2002 até 2014 foi de 37,5%. A eleição com o menor índice de renovação foi a de 2002, com 36%.

Esses índices levam em consideração todos os deputados titulares e os suplentes que assumiram o mandato em algum momento da legislatura.

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novos, 47 de uma bancada de 52 parlamentares eleitos. Em segundo lugar, ficou o PRB com 18 novos parlamentares e, em terceiro, o PSB com 16 deputados novos.

Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o índice de renovação foi surpreendente em função do crescimento de partidos como PSL, do candidato à Presidência Jair Bolsonaro, e PRB.

Queiroz acredita, porém, que a renovação na Casa é, na verdade, uma circulação no poder de parlamentares com mandato estadual vindo para a Câmara.

"Majoritariamente é uma Câmara com pessoas que já exerceram cargos públicos. Os poucos espaços que serão ocupados por aqueles que nunca exerceram cargos públicos têm basicamente quatro origens: são os linha-dura, os parentes de parlamentares, de oligarquias nos estados, lideranças evangélicas e as celebridades."

Para Queiroz, é coerente que as maiores bancadas da Câmara, do PT com 56 deputados e do PSL com 52, sejam dos mesmos partidos dos dois concorrentes à Presidência da República no segundo turno.

"Mas não era isso que absolutamente ninguém esperava, nem mesmo o PSL - que no melhor cenário trabalhava com 30 deputados, esperava que chegasse a bancada de 52 como efetivamente ficou."

Já em relação à reeleição de deputados, o PT foi o campeão com 40 reeleitos, seguido pelo MDB com 25 reeleitos e do PP com 23 reeleitos.

A bancada feminina na Câmara dos Deputados subiu de 51 para 77 deputadas. As mulheres representarão 15% da composição total da Câmara nos próximos quatro anos. Hoje, a bancada feminina representa 10% do Parlamento.

Maranhão, Sergipe e Amazonas não elegeram nenhuma mulher. O Distrito Federal, que elegeu 5 mulheres em uma bancada composta por 8 deputados, foi proporcionalmente o ente da Federação que mais elegeu deputadas. Em termos absolutos, o estado com maior número de deputadas será São Paulo, com 11 mulheres na bancada de 70 deputados.

A nova bancada feminina eleita é diversa em termos ideológicos e partidários. Por exemplo, entre as deputadas eleitas, 9 são do PSL – partido do candidato a presidente da República Jair Bolsonaro – e 10 são do PT – partido do outro candidato à Presidência Fernando Haddad.

Entre as deputadas eleitas, está Joênia Wapichana, da Rede de Roraima, primeira mulher indígena que ocupará o cargo de deputada federal no País. No total, 43 deputadas ocuparão o cargo pela primeira vez.

Integrante da atual bancada feminina, a deputada reeleita Carmem Zanotto, do PPS de Santa Catarina, acredita que, respeitada a divergência de pensamento na bancada, a pauta mais importante deverá ser a luta para a redução da violência contra a mulher:

"Essa pauta é muito importante porque não dá para a gente aceitar um país em que uma mulher é vítima de violência - morre, melhor dizendo - a cada 1 hora e 30 apenas pelo fato de ser mulher."

Carmem Zanotto considera o crescimento de cinco pontos percentuais da bancada feminina importante, mas aquém do desejado:

"Precisa ser valorizado esse crescimento? Precisa ser valorizado. Mas ele ainda é pequeno perto da luta que nós temos."

A deputada atribui parte do crescimento da bancada feminina à decisão do Tribunal Superior Eleitoral que garantiu nestas eleições a aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para as candidaturas de mulheres.

Com 15% de mulheres na Câmara dos Deputados, o Brasil continua bem abaixo da média na América Latina. Nos países latino-americanos e do Caribe, a média do número de mulheres parlamentares nas Câmaras de Deputados ou Câmaras Únicas é de 28,8%.

O PT e o PSL despontaram das urnas neste domingo com as maiores bancadas para a Câmara dos Deputados dos próximos quatro anos. O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, continua com uma grande bancada, mas perdeu representação ficando com 56 deputados. O maior crescimento foi do PSL, que saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52.

Mas a fragmentação partidária continua na Casa: são 30 legendas com representação no Parlamento. O MDB perdeu quase a metade do espaço que tinha em 2014, quando elegeu 65 deputados. A bancada tem até agora 34 parlamentares. O Partido Novo, que estreou nas eleições de 2018, conseguiu 8 deputados.

O tamanho das bancadas é fundamental na atuação parlamentar. O maior partido ou bloco tem peso na escolha dos cargos mais importantes da Casa, como a presidência da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça. Até fevereiro de 2019, quando os deputados tomam posse, os partidos ainda podem se aliar em blocos para ajustar a atuação parlamentar de acordo com o resultado da eleição para presidente da República.

A renovação foi alta em alguns estados. No Mato Grosso e no Distrito Federal, apenas uma das oito cadeiras é de deputados reeleitos. Erika Kokay (PT) foi reeleita pelo DF e Carlos Bezerra (MDB) pelo MT. Os demais são novatos na Câmara dos Deputados. O Piauí, por outro lado, reelegeu sete dos dez deputados federais de sua bancada. O Rio Grande do Sul também optou por reeleger a maior parte da bancada: 19 foram reeleitos e 12 são novatos.

Na Câmara, a renovação deve ficar em torno de 47% das cadeiras, segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Casa. Em 2014, o índice foi de 39%. Em 2010, a taxa foi de 37%.

O analista político do Diap, Antônio Augusto Queiróz, avalia as mudanças.

"A eleição proporcional tem uma séria de critérios do ponto de vista da definição do quociente eleitoral, de como se distribui as vagas, isso favorece enormemente quem disputa a eleição. Essa renovação - que a expectativa é de que pudesse ser bem maior, por conta do desejo da sociedade de mudança específica - vai ser um pouco menor, e ficar dentro da média histórica, porque esses candidatos tiveram prioridade nos seus partidos para acesso aos recursos, acesso ao horário eleitoral e também por serviço prestado. E por isso a renovação não vai ser tão expressiva como no Senado Federal. Acho que a Câmara vai ficar mais liberal do ponto de vista econômico, mais fiscalista do ponto de vista da gestão, e mais conservadora que o atual Congresso."

Segundo a jornalista política Helena Chagas, o presidente eleito não vai encontrar maioria no Congresso Nacional. Chagas acredita que, independentemente de quem ganhar as eleições, vai ser necessária estabelecer diálogo com as diversas forças políticas no Parlamento.

"Nenhum dos dois teria maioria articulada no Congresso Nacional. As maiores bancadas terão entre 50 e 60 deputados, são bancadas médias, e nenhum candidato que tenha na sua coligação ou aliança partidária o controle da maioria parlamentar. O diálogo desses candidatos no segundo turno, com a sociedade e a aceitação de suas propostas, o debate desses programas e desses candidatos é que vai determinar a governabilidade de cada um."

Os resultados finais deste domingo poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. O Judiciário analisa ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, cumprimento de critérios para assumir o cargo, e o atendimento dos requisitos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

O atual líder do PSL, deputado Delegado Francischini (PR), afirma que o partido vai crescer e se tornar o maior partido da Câmara porque muitos deputados novos que foram eleitos por partidos pequenos devem migrar para o PSL. O PSL é o partido do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.

Essa migração ocorreria, segundo Francischini, em função da cláusula de barreira. Uma mudança constitucional vai fazer com que alguns partidos percam o direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda porque não atingiram 1,5% dos votos para a Câmara, distribuídos em 9 estados e com mínimo de 1% dos votos em cada um. Uma condição alternativa seria eleger pelo menos 9 deputados em 9 estados:

"A grande bancada eleita para o PSL, que vai ser agregada ainda de muitos deputados pela cláusula de barreira, vai demonstrar que os eleitos, a maioria deles novatos que estão renovando a Câmara dos Deputados, têm uma fidelidade muito grande com Jair Bolsonaro porque reconhece nele a liderança que levou à sua eleição. Então nós vamos ter uma base bem consistente, diferente daquilo que se falava, que se Bolsonaro fosse presidente não teria governabilidade. Vai ter, sim, porque o eleitor vai cobrar do seu deputado, do seu senador, uma posição pelo bem do país."

O deputado Delegado Francischini afirma que Bolsonaro representa uma renovação na política, pois, no Congresso, teria ficado distante de casos de corrupção.

O PSL vai passar dos oito deputados atuais para 52. Já o PT tem a maior bancada e mantém a posição, mas com um número menor. Caiu de 61 para 56. Ao contrário do líder do PSL, o líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), afirma que o partido não está preocupado agora com o total de deputados em 2019, mas com o segundo turno das eleições presidenciais, quando busca eleger Fernando Haddad:

"É um debate que vai estar além das questões partidárias, para além das questões tradicionais, das alianças políticas que nós somos acostumados a assistir. Eu acho que nós estamos diante de uma encruzilhada histórica. Todo cidadão e cidadã brasileiro vai ter a oportunidade de fazer uma escolha. Um caminho defende que a solução para o Brasil são as armas. O outro caminho defende que são os livros. Um caminho defende a tolerância, a diversidade. O outro claramente se posiciona com o discurso do ódio, da violência.”
Para Paulo Pimenta, o segundo turno será bem diferente porque Bolsonaro deverá participar dos debates. Ele se ausentou dos últimos debates do primeiro turno por recomendação médica, após sofrer um atentado a faca.

Para Antônio Augusto de Queiroz, analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, tanto PSL quanto PT partiriam de uma base de apoio em torno de 130 deputados de diferentes partidos e teriam que buscar sustentação no centro.