RÁDIO CÂMARA

DEPUTADOS RESSALTAM IMPORTÂNCIA DE DIÁLOGO PARA SUPERAR POLARIZAÇÃO E APROVAR PROJETOS IMPORTANTES. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU A REPERCUSSÃO DA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

Deputados tanto da base quanto da oposição ao governo concordam com as mensagens que os chefes dos três poderes apresentaram na abertura do ano legislativo sobre a necessidade de harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário e respeito à independência de cada poder. O deputado Gervásio Maia (PSB-PB), por exemplo, disse estar esperançoso com a condução da Câmara pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que diz ter uma postura conciliadora.

“Hugo Mota tem uma característica que é muito importante, primeiro ele é avesso aos extremos, ele é alguém assim que trabalha dialogando muito, e o Brasil precisa sair desse tencionamento, radicalismo para lá, radicalismo para cá, isso não contribui com um país tão próspero como o nosso, que tem problemas que precisam ser solucionados, a gente precisa diminuir o mapa da fome, a gente precisa ampliar os espaços de trabalho para diminuir o desemprego no nosso país, contribui para que a economia possa melhorar.”

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) também disse estar confiante na capacidade de diálogo dos presidentes da Câmara e do Senado, David Alcolumbre (União-AP). O senador ressaltou avanços do governo e afirmou que a prioridade agora é trabalhar para continuar melhorando a vida do povo brasileiro.

“A prioridade é sempre continuar no ritmo de crescimento, desemprego com a menor média dos últimos 12 anos, crescimento econômico robusto, de 6% por dois anos seguido, quase 7%, massa salarial, a maior da história dos últimos 12 anos, inclusive 600 reais a mais do que no governo anterior, e um superávit da balança comercial com recorde, repetido duas vezes. Tem uma pressão inflacionária, existe, mas vai ser resolvido, e o governo tomar as medidas necessárias para que, cedendo essa pressão inflacionária, nós continuemos nesse rumo e nesse caminho de crescimento sustentado que o Brasil está tendo. E tudo isso se faz, sobretudo, com diálogo.”

Também para o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o momento realmente exige diálogo, de modo a superar a polarização política e debater pautas importantes para a população.

“O Brasil precisa disso, o Brasil precisa dessas pautas importantes. Esquecer um pouco essa polarização, pautas que a esquerda, a extrema esquerda e a extrema direita querem prevalecer, mas eu acho que o Brasil quer de verdade agora são pautas que vai fazer o Brasil crescer, desenvolver, melhorar a qualidade de nosso povo.”

Já o deputado Eli Borges (PL-TO) ressaltou a importância de garantir a independência dos poderes. Tanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, quando do Senado, David Alcolumbre, deram muita ênfase à necessidade de respeito à independência de cada poder de modo a assegurar as prerrogativas de deputados e senadores.

“Eles estão focando muito num tempo novo do Brasil, da liberdade democrática, da independência dos poderes, sobretudo, no sentido de trazer para a Constituição a importância e a independência do Poder Legislativo, e aqui pra nós, no esforço de enquadrarmos o Supremo, pra que ele fique dentro do seu quadrado. Compreendi que haverá um esforço para unir o Brasil nesse tempo que temos que garantir a nossa liberdade, o nosso ordenamento jurídico.”

Também para a deputada Lêda Borges (PSDB-GO), a mensagem mais importante dos chefes dos poderes foi a necessidade de trabalho harmônico das instituições para, com isso, a aprovar projetos de interesse do país.

“Eu espero que esse ano de 2025 seja um ano legislativo de muita produção, como foi 24, mas principalmente que nós possamos compreender que o Brasil precisa de todos nós. Ele não precisa apenas do Executivo, ou apenas do Judiciário ou do Legislativo. O povo brasileiro precisa ter a resposta do que ele precisa. E para isso nós temos que ter a responsabilidade de transcendermos as questiúnculas ideológicas e buscar o consenso para o bem do país.”

Além dos presidentes da Câmara e do Senado, a abertura dos trabalhos legislativos contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi representado na cerimônia pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025, REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES DEFENDEM DIÁLOGO EM BUSCA DE CONSENSOS E PARA RESOLVER DIVERGÊNCIAS. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU.

A sessão do Congresso Nacional que abriu o ano legislativo de 2025 foi marcada pela defesa de diálogo entre os três poderes, busca de consensos para viabilizar a aprovação de projetos de interesse dos brasileiros e compromisso de controle de gastos pelo governo federal.

A sessão de abertura contou com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), além do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Roberto Barroso, e do ministro-chefe da Casa Civil da presidência da República, Rui Costa.

Rui Costa entregou ao Congresso a mensagem do presidente da República, que foi lida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara.

Além da harmonia e diálogo entre os três poderes, a mensagem assinada pelo presidente Lula garantiu que o governo vai respeitar o equilíbrio fiscal em 2025, como leu Carlos Veras.

“Em 2025, continuaremos a pautar nossa gestão pelo compromisso com o equilíbrio fiscal. Isso está expresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias, assim como no conjunto de medidas fiscais enviadas em novembro de 2024 ao Congresso Nacional, que permitirão economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026.”

O diálogo e a harmonia também foram destacados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que mencionou as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que suspenderam a liberação de recursos previstos em emendas parlamentares ao orçamento, a partir de questionamentos sobre a transparência desse tipo de ferramenta.

Alcolumbre disse que as prerrogativas dos poderes devem ser respeitadas.

“A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil.”

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, disse que esse tipo de divergência deve ser resolvido com diálogo.

“O compromisso do Poder Judiciário de sermos parceiros em tudo aquilo que, à luz da Constituição, seja bom para o Brasil. Entre nós não há necessidade de recados, nós temos conversa direta, aberta e franca de pessoas que se querem bem e que se ajudam e, quando eventualmente divergirem, vamos ser capazes de sentar numa mesa e institucionalmente absorvermos a divergência.”

O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou o trabalho conjunto do Executivo, Legislativo e Judiciário com centrais no regime democrático. Ele acrescentou que essa harmonia pressupõe respeito às competências de cada um dos três poderes.

“O trabalho conjunto dos três poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do país. Essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais poderes, norteados sempre pelo interesse público.”

O presidente da Câmara disse ainda que, para alcançar esses objetivos, é necessário temperança, equilíbrio, sobriedade e diálogo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital

ORÇAMENTO DE 2025 DEVE SER VOTADO APÓS O CARNAVAL. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO NOS CONTA COMO FICA ESSE CALENDÁRIO.

O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o mais provável é que o Orçamento deste ano seja votado após o carnaval, em 10 de março. Ele disse que ainda precisam ser ajustadas várias pendências nas despesas:

“Temos a pendência do pé de meia, que não tem orçamento. Temos a questão do vale gás. Temos a questão das emendas que também estão aí para serem ajustadas. Então tudo isso terá que ser ajustado durante esse mês de fevereiro.”

Também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que o governo quer manter a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos este ano. Neste caso, o Orçamento terá que ser ajustado para elevar a isenção de R$ 2.824 para R$ 3.036. Para 2026, a ideia é elevar a isenção para R$ 5 mil.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo vai conversar com o relator sobre os ajustes:

“A junta de execução orçamentária se reuniu na semana passada, vai fechar uma proposta de como redesenhar o orçamento de 2025 a partir do impacto das medidas, do ajuste que nós já fizemos no final do ano passado. Vamos conversar com o relator. Tenho certeza absoluta que interessa ao Congresso Nacional aprovar o orçamento o mais rápido possível, porque tem investimentos.”

Para Angelo Coronel, um assunto que precisa ser pacificado logo é em relação às emendas parlamentares, pois ainda existem divergências entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal sobre a sua execução:

“Para que a gente, de uma vez por todas, acabe com esse assunto, com essa briga sobre emendas. Que a emenda é direito do parlamentar, nós temos agora somente que adequar, para que a gente possa, com isso, atender as expectativas não só do Parlamento, mas de todos os municípios do Brasil que dependem dessas emendas para a sobrevivência dos seus municípios.”

A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta os Poderes sobre o que pode ser executado sem o Orçamento estar publicado. Basicamente, podem ser pagas despesas com obrigações constitucionais ou legais da União e outras despesas como ações de resposta a eventos críticos em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Mas também o custeio da máquina pública e os investimentos podem ser executados mensalmente até o limite do valor total para o ano dividido por 12. No caso dos investimentos, devem ser executados aqueles cuja paralisação possa causar prejuízo ou aumento de custos para a administração pública.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

HARMONIA E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES FORAM OS PARÂMETROS CITADOS PELO PRESIDENTE RECÉM-ELEITO DA CÂMARA, DEPUTADO HUGO MOTTA, DEPOIS DE ENCONTRO COM O PRESIDENTE LULA E O NOVO PRESIDENTE DO SENADO,DAVI ALCOLUMBRE. O REPÓRTER LUIZ GUSTAVO XAVIER TEM AS INFORMAÇÕES.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País.

No primeiro encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a eleição, Motta destacou a importância de pautas que interessam ao País, com respeito à harmonia e à independência entre os Poderes.

“Os Poderes devem ser independentes e harmônicos, pois é essa é a harmonia de que o Brasil precisa, tratando dos projetos do Executivo, dos propostos pelas deputadas e pelos deputados sempre buscando uma agenda que seja produtiva”

O presidente Lula também se comprometeu a enviar projetos de lei ao Congresso Nacional ouvindo os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes partidários.

“Não mandarei um projeto que seja de interesse pessoal ou de um partido, todos os projetos serão projetos de interesse vitais para o povo brasileiro”

Davi Alcolumbre também afirmou que é importante dar respostas para a sociedade brasileira a partir de uma boa relação entre os Poderes.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

ÚNICA MULHER INTEGRANTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, DEPUTADA DELEGADA KATARINA QUER MAIS REPRESENTANTES DA BANCADA FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER E MAIS MULHERES NO PARLAMENTO. ACOMPANHE A REPORTAGEM DE MONICA THATY.

A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) foi eleita para o cargo de terceira secretária da Mesa Diretora da Câmara.

Única mulher escolhida para integrar a direção da Casa, a deputada concedeu entrevista ao programa Painel Eletrônico, e ressaltou a necessidade de aumentar a representatividade feminina na política.

Delegada Katarina destaca que essa é a primeira legislatura em que o estado de Sergipe elegeu mulheres como titulares a deputada federal. Dos oito deputados da bancada sergipana, duas são mulheres: ela e a deputada Yandra Moura, do União. No entanto, a parlamentar frisa que, apesar de feliz com o aumento do número de mulheres, ainda há mais para ser feito.

“A gente vem de um mundo onde a mulher tem que lutar muito para estar nesses espaços de poder. Eu sou delegada de polícia há mais de 20 anos. Nesse período, eu fui delegada geral por oito anos. Então, eu estive à frente da minha instituição por oito anos seguidos. E assumi diversos outros cargos, corregedoria, coordenadorias. Então, sempre tive esse desafio de ser, geralmente, a primeira mulher a assumir aquele cargo, a primeira mulher a assumir aquela delegacia. Isso nunca me causou felicidade, isso me causava uma sensação de maior responsabilidade”.

Delegada Katarina agradeceu a indicação da bancada do seu partido para compor a Mesa, mas afirma que são necessárias outras medidas para expandir a participação de mulheres. Apesar da maior parte do eleitorado brasileiro ser do sexo feminino, apenas 18 por cento dos deputados representam essa parcela da população.

“É um número muito pequeno ainda, muito acanhado. E olhe que, historicamente, é a legislatura onde mais se elegeu mulher. É um contrassenso quando a gente compara o número de eleitores com o número de mulheres eleitas. Alguns avanços já foram conquistados. Tanto é que hoje nós temos 90 mulheres aqui. Mas muita coisa ainda há de se fazer. Então nós precisamos encarar de vez, e eu espero que esse ano ainda a gente consiga isso, estamos conversando aí com o presidente Hugo Mota, juntamente com a bancada feminina, com a secretaria da mulher, a gente tem que conseguir avançar na questão das cadeiras efetivas. Nós precisamos de mais mulheres na política, e isso não é porque eu sou mulher, isso é porque eu defendo a democracia, e não há de se falar em democracia sem participação de mulher na política”.

Como prioridade para a nova Mesa, Delegada Katarina aponta a importância da defesa das prerrogativas dos deputados, para fortalecer o Legislativo e tornar a relação entre os três Poderes mais equilibrada.

A deputada também defende a transparência e a possibilidade de rastrear a aplicação das emendas parlamentares.

“Nós queremos transparência. Vamos encontrar os meios para que isso aconteça da melhor forma possível. Porque esse dinheiro não é meu. O dinheiro não é da deputada Katarina, não é da delegada Katarina, nem de Katarina Feitosa, pessoa física. O dinheiro é público. Então, eu não vejo o porquê de não ser transparente. Tem que se rastrear mesmo, tem que saber se o dinheiro foi para onde, veio para quê, daqui ele foi para onde. Os órgãos de controle do nosso país, eles têm que funcionar. Para isso existe Tribunal de Contas da União, para isso existe controladoria, existem tantos órgãos de controle”.

Delegada Katarina registra que, além da questão do fortalecimento da participação feminina na política, vai trabalhar para que os debates em torno do ajuste fiscal e da questão da segurança pública, incluindo a autonomia das polícias, sejam prioridade.

A terceira secretaria, que é ocupada pela deputada, tem a responsabilidade de fazer o reembolso de passagens aéreas, requerimentos de licenças e justificativa de faltas dos deputados.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.

PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA DEFENDE VALORIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA GARANTIR BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. O REPÓRTER LUIZ CLAUDIO CANUTO TEM OS DETALHES DA ENTREVISTA CONCEDIDA À RÁDIO CÂMARA.

Na divisão de atribuições da Mesa Diretora da Câmara, a primeira secretaria é responsável pelos serviços administrativos e de pessoal. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, o novo primeiro secretário, deputado Carlos Veras (PT-PE), afirmou que, por ter sido presidente da CUT, Central Única dos Trabalhadores, entre 2012 e 2015, entende os direitos dos trabalhadores. Por isso, sua intenção ao longo dos dois anos de mandato é fortalecer os servidores da Casa para proporcionar melhor atendimento à população.

2m21 “Porque esse conjunto de trabalhadores é que nos dá condições de exercer o nosso mandato, exercer o nosso papel aqui como deputado e deputada, para que a gente possa continuar trabalhando e atuando em defesa do povo brasileiro. Por isso que é muito importante que a Primeira Secretaria esteja sintonizada entre as necessidades e o atendimento aos parlamentares e também de poder, através de nossos servidores da Casa, através de nossos terceirizados, poder ajudar deputados deputadas a exercer o seu papel. E atnedr bem a população, os verdadeiros donos e donas dos nossos mandatos dessa Casa, que é a Casa do povo, para ser bem acolhidos.”

Carlos Veras afirma que a composição plural da Mesa Diretora demonstra o zelo pela democracia e a necessidade de respeito mútuo.

4m35 “O respeito é fundamental, porque sem harmonia, sem respeito entre os Poderes, fragiliza muito a democracia. E sem democracia não há nenhum respeito, nenhuma autonomia de nenhum dos Poderes. Eu acho que a composição tanto da mesa da Câmara como do Senado dá essa demonstração, pelo zelo e a defesa da democracia. Porque sem democracia não há Câmara Federal, não há Senado. Por isso é muito importante dar continuidade a esse processo e dialogando com o governo, as proposituras de lei, as ações, os projetos enviados pelo governo que são de interesses da população. Para melhorar esse país, gerar renda, para reconstrução do país, não faltará da nova mesa diretora empenho para poder garantir que esses projetos sejam aprovados.”

O primeiro secretário da Câmara acha que, entre os temas de prioridade da Mesa Diretora par 2025, está a isenção de Imposto de Renda para quem tem renda mensal de até R$ 5 mil reais.

Agricultor e sindicalista, o deputado Carlos Veras está em seu segundo mandato.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto

COM NOVO COMANDO NO CONGRESSO, GOVERNO BUSCA AVANÇO NA PAUTA PRIORITÁRIA E OPOSIÇÃO COBRA FISCALIZAÇÃO. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU A REPERCUSSÃO.

Os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foram eleitos (em 01/02) com amplo apoio dos partidos do governo e da oposição. Mas as expectativas em relação ao comando do Congresso Nacional daqui em diante são bem diferentes entre esses dois grupos políticos.

O governo aposta em “harmonia e diálogo permanente” entre Executivo e Legislativo em busca do avanço de sua pauta prioritária. Já a oposição cobra mais instrumentos de fiscalização e quer ampliar o espaço de poder.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), já deixou clara a principal prioridade: a aprovação do Orçamento da União para 2025 (PLN 26/24), que foi adiada, no fim do ano passado, devido a polêmicas em torno das emendas parlamentares e ao impacto do pacote de corte de gastos públicos (EC 135/24, LC 211/24 e Lei 15.077/24).

“O Hugo Motta, em uma reunião comigo, informou que nós teremos o mês de fevereiro para montar as comissões e dialogar com os partidos. Depois, nós temos uma pauta que é fundamental, que é votar o orçamento. Por mim, o orçamento precisa ser votado até antes do carnaval ou no mais tardar em março, para começar a discutir as pautas que são necessárias para o país”.

Os ministros que são parlamentares deixaram os cargos momentaneamente para reassumir os mandatos e votar nas eleições para presidentes da Câmara e do Senado. Deputado do PT de São Paulo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), disse que o governo tem “perspectiva otimista” em relação Hugo Motta. Padilha antecipou alguns pontos que serão formalmente apresentados em breve ao novo presidente da Câmara.

“A gente está tendo que fazer um grande esforço de reconstruir a agenda, porque ela foi praticamente toda aprovada nesses dois primeiros anos: só na área econômica, foram 32 projetos estratégicos aprovados. Mas, vamos apresentar aqui, na semana que vem, projetos importantes para estimular o investimento e o empreendedorismo no nosso país e dar mais incentivo para os micro, pequenos e médios empreendedores. E vamos debater, ao longo desse ano, que a economia seja cada vez mais justa, zerando a cobrança de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais”.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a repressão a crimes em ambiente digital também integram a agenda prioritária do governo, segundo Alexandre Padilha.

Já o novo líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), quer manter a estratégia de ampliar os espaços de poder, sobretudo nas comissões temáticas da Câmara.

“É um ano também de muita fiscalização, a gente precisa avançar na pauta da anistia, na liberdade dos presos de 8 de janeiro. A gente está com uma grande expectativa de ocupar quatro comissões temáticas, também com deputados do PL, para que a gente possa, além da fiscalização, propor pautas positivas, já que esse governo está com muita dificuldade de entrega, seja na área econômica ou no diálogo com o Congresso.”.

Também na oposição, a líder do Novo, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), prioriza as ações de fiscalização sobretudo na economia.

“A expectativa para 2025 é colocar o país no rumo certo: isso em várias áreas, a econômica principalmente. Então, a gente precisa pensar em sustentabilidade e austeridade, responsabilidade com gasto público, pautas reformistas para o Brasil e soberania do Congresso Nacional. E o outro rumo de perspectiva é que a gente também volte a combater corrupção”.

Outros líderes partidários citaram temas prioritários que esperam ver tratados de imediato. Entre eles, estão reflexos das políticas de migração de Estados Unidos e Argentina no Brasil, redução de desigualdades sociais, empoderamento feminino, enfrentamento das mudanças climáticas e fortalecimento da democracia brasileira.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

PARLAMENTAR COM MAIS VOTOS PARA A MESA DIRETORA É UMA MULHER. SAIBA MAIS SOBRE OS ELEITOS PARA A MESA DIRETORA COM A REPÓRTER VERÔNICA LIMA.

Uma mulher foi a parlamentar mais votada para compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) recebeu 445 votos, um a mais do que o deputado eleito para presidir a Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Após a eleição, a deputada é a 9ª mulher a ocupar um cargo como titular na Mesa Diretora desde 1989.

A deputada assume com a meta de dar mais protagonismo às deputadas, para que tenham espaço para relatar projetos importantes, mas não apenas aqueles relacionados diretamente à mulher.

"Temas são importantes, mas temos deputadas capazes de desenvolver qualquer tema: economia, tributário, segurança pública."

A Mesa Diretora da Câmara dirige os trabalhos legislativos e administrativos da instituição. É composta pela Presidência, duas Vice-Presidências e quatro Secretarias, além de quatro suplentes.

A média de idade dos novos membros titulares da Mesa caiu em 15 anos; de 60 para 45 anos de idade, a segunda mais jovem até hoje. Com apenas 24 anos, o deputado Lula da Fonte (PP-PE) é o mais jovem parlamentar a ocupar um cargo na Mesa Diretora da Câmara. Ele ficará à frente da 2ª secretaria e garante que a juventude é um combustível para que ele trabalhe ainda mais em prol da Câmara e do povo brasileiro.

Dos sete membros titulares da Mesa Diretora, cinco são do Nordeste, um do Sudeste e um do Sul. Já os suplentes são todos do Sudeste. O perfil profissional dos novos membros é variado, assim como a filiação partidária. A primeira vice-presidência ficou com o PL do Rio de Janeiro, com Altineu Côrtes (PL-RJ). O deputado disse que tem boa relação com o presidente eleito, que é do Republicanos, e que vai trabalhar em parceria com ele por uma Câmara e um Brasil mais fortes.

"Não podemos misturar nossa ideologia, ações partidárias com a instituição camara, mesa diretora. Vamos trabalhar com equilíbrio, lealdade, sem afastar das bandeiras, mas com lealdade a todos os companheiros da Câmara e construir um brasil forte."

A 2ª vice-presidência ficou com o União da Bahia, com o deputado Elmar Nascimento (União-BA).

Representando outra ponta do espectro político, o deputado Carlos Veras (PT-PE) foi eleito para a primeira secretaria. Ele defendeu a valorização dos colaboradores da Câmara e de todos os trabalhadores brasileiros.

"Por isso tem que defender estabilidade econômica, tem que ter emprego, renda, acabar com a fome, concluir obras em curso, fazer com que o país possa se desenvolver cada vez mais. Com emprego e renda, vive melhor, combater carestia dos alimentos, parlamento tem que ajudar a reconstruir o país e levar dignidade."

Carlos Veras também destacou o discurso do presidente eleito, Hugo Motta, em defesa da democracia e contra as fakes news, que, segundo ele, corroem a democracia.

Eleito para a quarta secretaria da Câmara, o deputado Sergio Souza (MDB-PR) também demonstrou preocupação com a economia e com as condições de vida da população.

"País passa por dificuldades, vimos deficit considerável, se não fosse aumento da arrecadação seria maior. Aumento foi com impostos também, o que deixa custo de vida mais caro e isso que temos que fazer: dar salário com poder de compra."

Os suplente eleitos foram Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Paulo Folletto (PSB-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).

Os membros da Mesa são eleitos a cada dois anos. Assim, os parlamentares escolhidos neste sábado ficarão no cargo até o fim desta legislatura, em 31 de janeiro de 2027.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Verônica Lima.

DEPUTADO HUGO MOTTA ASSUME PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E DESTACA COMPROMISSO EM TRABALHAR PELO BRASIL. A REPÓRTER É MARIA NEVES.

Eleito presidente da Câmara com o apoio de 444 deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a trabalhar pelo fortalecimento da instituição e a defesa dos interesses do povo brasileiro. Mais jovem deputado a chegar ao cargo, com apenas 35 anos, o novo presidente disse que terá três prioridades à frente da instituição.

Sonora: HUGO MOTTA 1

“Assumo a presidência da Câmara dos Deputados com três compromissos, três únicas prioridades, servir ao Brasil, servir ao Brasil, servir ao Brasil. O povo brasileiro não quer discordar, quer emprego. O povo brasileiro não quer luta pelo poder, quer que os poderes lutem por ele. O povo brasileiro não quer a divisão da ideologia, mas a multiplicação no seu dia a dia. Não temos tempo para errar, chega de zero a zero, o povo brasileiro quer resultado, quer emprego, quer melhorar de vida, quer educação melhor para seus filhos, quer mais segurança, quer viver melhor, quer um futuro melhor, um Brasil melhor.”

Dentre as medidas práticas que pretende implantar, Hugo Motta disse considerar importante retomar as sessões do plenário no começo da tarde. O objetivo, segundo disse, é evitar notificações de última hora de modo a permitir aos deputados organizar melhor a própria agenda. O novo presidente também antecipou que pretende estabelecer com antecedência quais sessões serão presenciais e quais serão virtuais.

Outras prioridades, segundo Hugo Motta, serão o diálogo permanente com o Senado e critérios claros para designação de relatorias.

Sonora: HUGO MOTTA

“Devemos priorizar um alinhamento de pautas com o Senado para otimizar o processo legislativo. Quero buscar junto aos pares o estabelecimento de critérios para a designação de relatorias de projetos, a distribuição de relatorias precisa ser mais equilibrada de modo a oferecer mais oportunidade a deputados menos experientes ou com menos protagonismo. É uma Câmara de todos para todos.”

Motta ainda garantiu que a bancada feminina terá mais “respeito e visibilidade”. Para isso, disse que irá assegurar que as deputadas relatem projetos importantes em todas as áreas, como economia, educação e segurança, e não apenas de interesse das mulheres. Também assegurou que irá melhorar a estrutura da Secretaria da Mulher.

Concorreram com Hugo Motta ao comanda da Câmara os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), do Psol do Rio de Janeiro, e Marcel van Hattem (Novo-RS), do Novo do Rio Grande do Sul.

Em seu discurso, Pastor Henrique Vieira afirmou que teve três motivos para apresentar candidatura – combater o “sequestro do orçamento público” pelo Parlamento, defender demandas do povo trabalhador e lutar pela democracia.

Sonora: HENRIQUE VIEIRA

“Nós estamos aqui, nossos sonhos não morreram, o sonho de um país de justiça, paz e liberdade, o sonho de um país com mais arroz e feijão e menos fuzil, mais escola e menos prisão, o sonho de um país em que as pessoas não sejam julgadas pela corda sua pele, pelo seu gênero, sua orientação sexual, sua nacionalidade, sua etnia, sua religião, sua renda e o seu endereço, precisamos de uma câmera transparente, popular em defesa do estado livre pela democracia.”

Já o candidato Marcel Van Hattem destacou temas como a redução de impostos e o combate à corrupção como fatores que levaram à decisão de concorrer à presidência da Câmara.

Sonora: VAN HATTEM

“É primordial que esta Casa não aumente mais impostos, corte gastos abusivos e reduza a carga tributária, é isso sim. Que haja combate a corrupção, chega de vivermos um momento em que quem é corrupto é até mesmo promovido, mas quem denuncia a corrupção, quem denuncia coisa errada é até mesmo perseguido.”

Van Hattem recebeu 31 votos, e Pastor Henrique Vieira, 22.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves.

HUGO MOTTA É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS. A REPÓRTER MARIA NEVES NOS TRAZ UM PERFIL DO DEPUTADO.

Eleito presidente da Câmara com 444 votos, Hugo Motta (Republicanos-PB) é o deputado mais jovem até hoje a assumir o cargo, ele tem 35 anos. Essa, inclusive, é a idade mínima para ocupar a presidência da República, e o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória do presidente, depois apenas do vice, Geraldo Alkmin. Hugo Motta foi o candidato que teve apoio do presidente que deixa o cargo, Arthur Lira (PP-AL).

O recorde de idade, aliás, se repete na vida de Hugo Motta. A primeira vez que chegou à Câmara, em 2010, também foi como o deputado mais jovem a ser eleito. À época tinha apenas 21 anos, que também é a menor idade exigida pela Constituição federal para ocupar uma cadeira na instituição. Ao assumir o cargo, Hugo Motta ainda estudava medicina na Faculdade Nova Esperança, em João Pessoa. Com a eleição, teve de pedir transferência para a Universidade Católica de Brasília, onde concluiu o curso em 2013.

Hugo Motta promete exercer o mandato com humildade e diálogo e trabalhar para fortalecer a Câmara dos Deputados e as prerrogativas parlamentares, que considera fundamentais para a democracia.

“Juntos vamos fortalecer institucionalmente a Câmara manter sua autonomia e independência junto aos outros poderes. Um país equilibrado, um povo forte se faz na construção dessa harmonia tão importante para a manutenção dos espaços democráticos. Queremos uma Câmara forte com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa da nossa imunidade parlamentar. A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo, pois cada um de nós, deputados e deputadas, está diretamente relacionado aos anseios daqueles que confiaram o voto a cada uma e cada um aqui presente.”

De uma família tradicional de políticos da Paraíba, na eleição, em 2022, Hugo Motta foi o mais votado do estado, com mais de 158 mil votos. O pai do deputado é prefeito de Patos, cidade localizada a 306 quilômetros de João Pessoas. A avó é deputada estadual e o avô foi deputado federal. Desde 1997 todos os prefeitos de Patos foram da família de Hugo Motta.

Na Câmara, o deputado presidiu algumas comissões importantes. Uma delas foi a CPI da Petrobras, que investigou as denúncias de corrupção levantadas pela Operação Lava Jato. Também foi presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, entre 2014 e 2015. Além disso, comandou três comissões especiais – Desestatização da Petrobras, Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente e Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Em 2021, atuou como relator da Proposta de Emenda à Constituição que modificava o regime de precatórios da União. O texto foi aprovado pela Câmara. Hugo Motta também é o autor de proposta que altera a Constituição. Neste caso, a PEC, também aprovada, trata de segurança no trânsito.

Até a eleição para a presidência da Câmara o deputado era líder de seu partido, o Republicanos, cargo que assumiu em 2021.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves