RÁDIO CÂMARA

NOVOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE AGRICULTURA, DE ESPORTE E DE CULTURA APRESENTAM SUAS PROPOSTAS PARA 2025. ACOMPANHE COM A REPÓRTER SÍLVIA MUGNATTO.

O novo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), disse que o setor está em crise e precisa ser defendido pela comissão:

“Não haverá espaço para ataques ao agro. Não permitiremos que tentem menosprezar aqueles que trabalham de sol a sol para produzir o alimento tão sagrado na mesa do povo brasileiro. A agricultura e a pecuária são a espinha dorsal da nossa economia e qualquer tentativa de enfraquecê-las será enfrentada com firmeza e responsabilidade por essa comissão”.

Rodolfo Nogueira, que é pecuarista e agricultor, disse ainda que outra pauta importante será a defesa do direito de propriedade e fez uma referência ao mês de abril, quando o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra costuma realizar uma jornada de lutas pela reforma agrária. Segundo ele, qualquer tentativa de invasão será combatida pela comissão.

Também foi eleita a nova presidente da Comissão de Esporte, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ):

“Que nós temos nas mãos, talvez, os programas mais importantes para a população. Se nós considerarmos o esporte como uma atividade de inclusão. Se nós considerarmos o esporte como uma atividade de saúde. Porque sempre entendi e acreditei na importância da atividade física, não só para o desenvolvimento econômico, para o desenvolvimento social, para a saúde da população, mas também como instrumento relevante de modificação da vida de muitas pessoas”.

Laura Carneiro, que é advogada e está no seu sexto mandato na Câmara, também disse que quer discutir o racismo no Esporte e um programa do Ministério do Esporte para pessoas com deficiência.

Na Comissão de Cultura, foi eleita como presidente a deputada Denise Pessôa (PT-RS):

"Eu sou arquiteta de formação, tenho bastante acúmulo na área de patrimônio histórico, mas sei de cada um aqui, a história de cada um, o quanto cada um pode contribuir para a comissão. Então, quero dizer que contem conosco e que a gente, juntos, consiga fazer um belo trabalho durante esse ano".

Denise Pessôa disse que uma das grandes discussões do ano será sobre o Plano Nacional de Cultura.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO SE PREOCUPA COM A TAXA DE JUROS; JÁ O NOVO LÍDER DA COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA DIZ QUE QUER TRABALHAR COM ISENÇÃO E A FAVOR DE QUEM PRECISA. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER MURILO SOUZA.

O deputado Beto Richa (PSDB-PR) foi eleito, por unanimidade, para presidir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados em 2025.

Richa lembrou que, juntos, indústria, comércio e serviços são responsáveis por 2/3 do PIB brasileiro e por quase 50 milhões de empregos. Mas, segundo ele, os juros brasileiros têm se mantido em patamares elevados, dificultando o crédito, aumentando os custos operacionais e limitando o crescimento das empresas.

“Temos o trabalho de encarar esses desafios e de avançar na industrialização, na redução do custo do crédito e nos processos que facilitam a criação de empregos e a valorização das micro e pequenas empresas. A recuperação e o fortalecimento da nossa base industrial são fundamentais para um círculo virtuoso de crescimento e as microempresas são essenciais nesse contexto, porque criam quase metade dos empregos formais no País. A elas deve ser dada uma atenção especial facilitando o acesso ao crédito, à capacitação e à redução da burocracia”.

Nascido em Londrina (PR), Beto Richa é engenheiro civil e iniciou a carreira política como deputado estadual, sendo eleito posteriormente vice-prefeito e prefeito de Curitiba e governador do Paraná, cargo que exerceu por dois mandatos consecutivos. Está atualmente no primeiro mandato de deputado federal.

Para presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família em 2025 foi eleito, também por unanimidade, o deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), que substitui o deputado Pastor Eurico (PL-PE) no comando do colegiado.

Ao tomar posse, Carneiro disse ser uma honra presidir uma comissão que está tão próxima das necessidades dos brasileiros.

“O meu lado aqui é o lado daquele do cidadão que está na fila do INSS, do dependente químico que precisa de tratamento e das crianças com microcefalia, enfim, das famílias que precisam da nossa ação e do nosso apoio”.

Ele ressaltou ainda a isenção com que pretende assumir os trabalhos do colegiado.

“Não faço parte nem do lado A nem do lado B, o meu lado é o do cidadão e da cidadã. Quero fazer um trabalho a várias mãos.”

Ruy Carneiro é administrador é está no terceiro mandato de deputado federal. Foi vereador em João Pessoa por dois mandatos e deputado estadual na Paraíba por três mandatos. No Executivo, atuou como Chefe da Casa Civil na prefeitura de João Pessoa e como secretário estadual da Juventude, Esporte e Lazer.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza.

O DIA 15 DE MARÇO MARCOU OS 40 ANOS DA POSSE DE UM PRESIDENTE CIVIL APÓS 21 ANOS DE DITADURA MILITAR. EM EVENTO NA CÂMARA, PARTICIPANTES RESSALTARAM A IMPORTÂNCIA DE SE RESGUARDAR E VALORIZAR A DEMOCRACIA. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU O EVENTO E TEM OS DETALHES.

Em sessão na Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, os participantes, além de ressaltar a importância dos líderes do movimento pelo fim da ditadura, lembraram que a democracia nunca está assegurada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por exemplo, destacou que a liberdade é uma chama que precisa ser sempre alimentada.

“A democracia não é uma conquista definitiva, é um fogo sagrado, que ilumina e aquece, mas que se apagará se não for constantemente alimentado, trazendo de volta as trevas. O passado nos ensina que, se a liberdade for negligenciada, sempre haverá mãos dispostas e ávidas por confiscá-la.”

Um dos autores do pedido para a realização da homenagem, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), do União maranhense, também ressaltou que a democracia não é um valor imutável, precisa ser defendia e preservada todos os dias.

“O país nos ensina que não há democracia sem diálogo, sem liberdade e sem compromisso de todos com o bem comum. Por isso, esta a sessão solene não é somente uma homenagem ao passado, é um chamado para o futuro. Cabe a nós garantirmos que os próximos 40 anos sejam marcados por mais avanços, por inclusão e respeito aos princípios democráticos que conquistamos com tanto esforço.”

Homenageado na sessão solene, o ex-presidente José Sarney, primeiro civil a presidir o país depois de 21 anos de ditadura militar, também destacou a importância da conciliação. Sarney afirmou que o consenso é uma marca da sociedade brasileira e recordou vários momentos da história em que os acordos evitaram, inclusive, movimentos violentos.

Um desses episódios, segundo o ex-presidente, ocorreu durante o movimento pela independência do país de Portugal, quando “brasileiros e portugueses não se mataram”, ao contrário do que ocorreu no restante da América Latina. Na proclamação da República, monarquistas e republicanos também conseguiram se entender, sem grandes agitações, como recordou Sarney.

“No Brasil, nós construímos nossa história com o espírito de conciliação que nos une sempre nos momentos da maior dificuldade, e eu devo dizer que participei muitas vezes desses momentos aqui nesta Câmara dos Deputados junto com o Senado Federal. Esse espírito é sempre encarnado por um líder, e nós devemos recordar que, naquele tempo, há 40 anos, a história do Brasil tinha construído, ao longo do tempo, este líder, que era Tancredo de Almeida Neves.”

De acordo com José Sarney, o próprio Tancredo Neves se definia como um conciliador. Sem o temperamento moderado e a sabedoria do líder mineiro, na opinião do ex-presidente, a transição para a democracia não teria sido possível.

Neto de Tancredo, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), do PSDB de Minas Gerais, sustentou que o avô, era, ao mesmo tempo, “ameno no trato e nas palavras e corajoso nas ações e nos gestos”. O parlamentar destacou ainda que Tancredo Neves tinha tanta credibilidade no meio político porque sempre foi leal aos amigos e aliados, e honrava todos os compromissos assumidos, “cumprindo sempre a palavra empenhada”.

Tancredo Neves foi um dos líderes da campanha Diretas Já, que pedia a realização de eleições diretas para presidente da República, e chegou a levar mais de dois milhões de pessoas às ruas em 1984. Aécio Neves ressalta a importância de Tancredo para o sucesso do movimento.

“A campanha das Direitas já ocupou as ruas e o coração do país. Tancredo participou, articulou, discursou, mas conhecia ele como ninguém, a história, a política e o Brasil. Ali estavam maduras as condições para deixar 64 para trás. Ideal, claro, que fosse pelo voto direto, se não pudesse ser, que fosse por outro caminho. Importante era naquele momento abrir a porta de saída. O que estava em jogo, a ruptura definitiva com os 21 anos de autoritarismo, justificava toda essa união.”

A emenda que garantiria a realização de eleições diretas foi derrotada no Congresso. Mas com a liderança no movimento pelo voto direto e, consequentemente, pelo fim da ditadura, Tancredo Neves, que era do PMDB, se consolidou como liderança da oposição. Com isso, surgiu como nome natural para derrotar o candidato dos militares nas eleições indiretas de 1984, Paulo Maluf.

O líder mineiro construiu uma coligação ampla, que incluía integrantes de partidos que davam apoio ao regime. A aliança com José Sarney, que tinha sido presidente da Arena, partido oficial dos militares, foi parte dessa estratégia para conseguir votos de dissidentes dos outros partidos. A chapa formada pelos dois saiu consagrada do colégio eleitoral com 480 votos, contra 180 de Maluf.

Tancredo, no entanto, foi internado um dia antes da posse, na noite de 14 de março de 1985. Com isso, José Sarney assumiu como interino. No dia 21 de abril, com a morte do presidente eleito, o vice se tornou o primeiro presidente da chamada Nova República. Assim, o dia da posse de Sarney, 15 de março de 1985, passou a ser considerado o marco da redemocratização do Brasil.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

UNIÃO BRASIL E PT ELEGEM OS PRESIDENTES DAS DUAS COMISSÕES COM PODER TERMINATIVO DA CÂMARA. CONHEÇA AS PARTICULARIDADES DESSES COLEGIADOS COM A REPÓRTER PAULA MORAES.

Os deputados reservaram esta quarta-feira, 19 de março, para instalar as comissões permanentes e eleger seus presidentes. 

Ao todo, são 30 comissões. Elas analisam propostas relacionadas a temas como Agricultura, Educação, Segurança Pública e Saúde. Normalmente, uma proposta passa por mais de uma comissão, e pode seguir depois ao Plenário, ou ser conclusiva e ir diretamente ao Senado ou à sanção presidencial.

Dois dos 30 colegiados têm poder terminativo: a Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, e a Comissão de Finanças e Tributação, CFT. Ou seja, elas podem determinar o arquivamento de propostas inconstitucionais ou inadequadas do ponto de vista financeiro ou orçamentário. 

O deputado Paulo Azi (União-BA) foi eleito presidente da CCJ para 2025 com 54 votos favoráveis e um voto branco.

Ao assumir o cargo, o novo presidente destacou que mais de nove mil proposições aguardam análise pela CCJ e defendeu que é preciso que a comissão caminhe para “adquirir protagonismo”. 

“Essa comissão precisa cada vez mais deliberar, propiciar que o Plenário dessa Casa, quando for apreciar as matérias, já tenha uma análise prévia da sua constitucionalidade, da sua admissibilidade, para que se evite que muitas vezes os parlamentares sejam pegos de surpresa, chamados a apreciar projetos em regime de urgência.”

Natural de Salvador, capital da Bahia, Paulo Azi está em seu terceiro mandato como deputado federal. Foi deputado estadual entre 2003 e 2015. Ele é engenheiro civil e administrador de empresas.

Azi foi vice-líder do governo Bolsonaro entre setembro de 2020 e fevereiro de 2021 e vice-líder de seu partido em 2022. O deputado presidiu o Conselho de Ética de 2021 a 2023 e a Comissão de Turismo em 2017. Ele integrou a CPI que investigou manipulação de resultado em partidas de futebol entre maio e setembro de 2023.

A Comissão de Constituição e Justiça é considerada a mais importante da Câmara e analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Casa.

Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde a consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. 

Com 25 votos favoráveis, o deputado Rogério Correia (PT-MG) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação.

Rogério Correia disse que vai convidar o quanto antes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater a isenção proposta pelo governo no Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.

“Nós já vamos pra semana que vem buscar um convite para o nosso ministro Fernando Haddad para que ele venha aqui falar sobre, além das questões da macroeconomia, desse importante projeto que o presidente Lula lançou ao País e já remeteu ao Congresso Nacional, que é a reforma da renda, ou a isenção até a faixa de quem recebe R$ 5 mil, do Imposto de Renda.”

Correia disse que é possível, inclusive, analisar a ampliação dessa faixa de isenção. O novo presidente da CFT também quer receber o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir taxa de juros. 

Natural de Belo Horizonte, capital mineira, Rogério Correia é professor e está em seu segundo mandato de deputado federal. 

Ele ocupou o cargo de vice-líder do PT por diversas ocasiões entre 2019 e 2022, e atualmente é vice-líder do Governo. 

O deputado coordenou algumas comissões externas, como a de fiscalização dos rompimentos de barragens e a de acompanhamento do rompimento da barragem do Fundão. Também relatou a CPI que investigou o rompimento da barragem de Brumadinho, entre abril e novembro de 2019. 

A Comissão de Finanças e Tributação exerce o controle orçamentário e financeiro das propostas que afetam as receitas ou as despesas públicas.

Na prática, o colegiado verifica a compatibilidade das propostas com a Constituição e com a legislação fiscal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.

DEPUTADA ELCIONE BARBALHO ASSUME PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA EM ANO DA COP-30; COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA TAMBÉM TEM NOVO PRESIDENTE. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER CIBELLE COLMANETTI.

A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) foi eleita (19) presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ela assumiu o cargo no lugar do deputado Rafael Prudente (MDB-DF).

Ao ser eleita, a deputada Elcione Barbalho pediu a colaboração dos demais integrantes da comissão e defendeu um olhar prioritário para a região amazônica.

“Eu quero que as pessoas conheçam a Amazônia, o que que [é] a Amazônia, como é que a gente vive, [...] as nossas riquezas, que são incalculáveis. E ter acima de tudo seriedade e compromisso em fazer grandes trabalhos em prol do nosso Brasil e da nossa Amazônia”.

A eleição da deputada tem um peso político especial: Elcione Barbalho é do Pará e mãe do atual governador do estado, Helder Barbalho, do MDB. O Pará vai sediar em novembro a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, o mais importante evento global sobre meio ambiente.

Também a Comissão de Minas e Energia elegeu o novo presidente: o deputado Diego Andrade (PSD-MG). Andrade recebeu 26 votos e substitui o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) no cargo.

O novo presidente disse que vai definir a pauta de votações em comum acordo com os demais integrantes da comissão. Diego Andrade disse que uma das metas vai ser trabalhar pela conclusão de obras no setor energético e mineral.

“A gente não pode ficar deixando as coisas pela metade, temos que concluir, sim, já é uma posição minha. A gente tem que começar as coisas e terminar”.

O deputado Diego Andrade afirmou ainda que vai defender a indústria brasileira, como a siderúrgica, que enfrenta concorrência da China.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Janary Junior, Cibelle Colmanetti

 

DEPUTADO ZÉ VITOR VOLTA A COMANDAR COMISSÃO DE SAÚDE; COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA TAMBÉM ELEGEM PRESIDENTES. ACOMPANHE OS DETALHES COM O REPÓRTER CLAUDIO FERREIRA.

 

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados elegeu (19) como presidente o deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele havia ocupado o cargo no início desta legislatura, em 2023, e retorna para novo mandato de um ano.

 

Desta vez, Zé Vitor obteve 35 votos a favor, superando os 31 registrados há dois anos. Ele falou sobre a expectativa em relação ao novo mandato.

 

“Nós temos uma expectativa enorme com o fortalecimento das comissões. Esse é, inclusive, um compromisso do presidente Hugo Mota para que as comissões tenham cada vez mais destaque e, por consequência, responsabilidades. Então, eu espero que a gente tenha essa oportunidade em 2025, além das discussões e das votações, nós caminharmos para soluções. Isso é fundamental.”

 

O deputado Zé Vitor está no segundo mandato como deputado federal. Engenheiro agrônomo, Vitor já ocupou outros cargos políticos, como secretário municipal de Meio Ambiente em Araguari (MG), onde nasceu em 1984.

 

A Comissão de Saúde debate e vota temas relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), campanhas, vigilância epidemiológica, instituições privadas, atividades médicas e paramédicas, e patentes de fármacos, entre outros.

 

Já a Comissão de Educação elegeu como presidente o deputado Maurício Carvalho (União-RO). Foram 26 votos a favor e 2 em branco. Para Carvalho, a educação é mais do que um tema em debate.

 

“A educação não é apenas um tema de debate, ela é o principal caminho para transformar o nosso país. Nosso desafio aqui não é pequeno, mas precisa ser conduzido com compromisso e colaboração. O Brasil precisa de uma educação que funcione na prática, uma educação que valorize os professores, que prepare nossos jovens para o mercado de trabalho. É fundamental garantir que nenhuma criança fique para trás.”

 

Médico e empresário, o deputado Maurício Carvalho está no primeiro mandato na Câmara. Antes, havia sido vice-prefeito (2021-22) e vereador (2017-20) em Porto Velho, capital de Rondônia, onde nasceu em 1988.

 

A Comissão de Educação analisa temas relativos à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito à educação; e recursos humanos e financeiros para o setor.

 

Por sua vez, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação elegeu o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como presidente. Foram 22 votos a favor.

 

Ele falou sobre como pretende conduzir os trabalhos no colegiado neste ano.

 

“Eu tenho como lema política de resultados. Eu trabalho naquilo que a gente possa entregar. Sempre falo que tem muita iniciativa, pouca acabativa. Então, a gente precisa, ao final deste ano de trabalho, nós teríamos que conseguir entregar à sociedade brasileira algum avanço, seja na política de data center, seja na inteligência artificial, seja na energia para os data centers, para termos inteligência artificial.”

 

Ricardo Barros tem 65 anos e está no sexto mandato. Foi ministro da Saúde entre 2016 e 2018, no governo Michel Temer. Em quatro oportunidades licenciou-se da Câmara para ocupar a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Paraná.

 

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação analisa, entre outros temas, as políticas nacionais de ciência e de tecnologias da informação, a cooperação com outros países e organismos internacionais e o desenvolvimento tecnológico.

 

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Ralph Machado, Claudio Ferreira

 

 

 

 

 

COMISSÕES DE CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS, DE TRANSPORTES E DE DIREITO DO CONSUMIDOR TÊM NOVOS PRESIDENTES. CONHEÇA OS ELEITOS COM O REPÓRTER LUIZ CLÁUDIO CANUTO.

O deputado Bacelar (PV-BA), foi eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com 11 votos favoráveis e 1 em branco. O deputado afirmou que foi escolhido para uma das comissões mais importantes da Câmara porque ela tem o papel de observar a transparência e controle dos gastos públicos.

"Esta comissão é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira do governo federal, sendo um instrumento fundamental no combate à corrupção, na preservação e na defesa do patrimônio público, na melhoria do gasto público. Somos os responsáveis para mostrar à população como caminha a conduta do governo na tarefa importante de gerir o gasto público. É a comissão que está no próprio cerne do Poder Legislativo.”

O parlamentar acredita que sua gestão, com ajuda dos colegas, vai contribuir para o aperfeiçoamento das práticas administrativas e proporcionar mais transparência e austeridade nos gastos públicos.

Bacelar nasceu em Esplanada, Bahia, em 1957. Ele é formado em administração pela Universidade Federal da Bahia e é mestre pela Fundação Getúlio Vargas. Teve três mandatos de vereador e dois de deputado estadual. Foi eleito pela primeira vez para a Câmara Federal em 2014 e está no terceiro mandato consecutivo. Presidiu a Comissão de Turismo e também a comissão especial que analisou mudanças no Fundeb (PEC 15/15).

O deputado Federal Mauricio Neves (PP-SP), foi eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes com 16 votos a favor e 1 voto em branco. Ele afirma que a comissão é vital para o desenvolvimento do Brasil e firmou compromisso com as organizações da sociedade civil para promover debates no colegiado.

“Priorizando sempre o diálogo em uma postura de equilíbrio, em uma postura da boa política, em uma postura que nós acreditamos em chegar em consensos reais para aprovarmos relatórios para darmos continuidade no excelente trabalho que todos vocês fizeram.”

Maurício Neves nasceu em 1979 e está em seu primeiro mandato como deputado federal. Ele é formado em administração de empresas pela Universidade São Marcos, de São Paulo.

Na Comissão de Defesa do Consumidor, foi eleito o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), com 13 votos. Ele tem expectativa de dar continuidade aos trabalhos da comissão, que, na avaliação dele, traz bons exemplos de debates sobre grandes temas que atingem a sociedade brasileira.

O deputado não é novato na relação com os direitos do consumidor e trata do assunto desde seu primeiro mandato como vereador.

“E a primeira comissão parlamentar que eu presidi foi exatamente a comissão de defesa do consumidor na câmara de municipal de Salvador, da Câmara de Vereadores, e ali eu tive oportunidade de ter contato mais de com as demandas dos consumidores, estudar o Código de Defesa do Consumidor e me interessar pelo tema. Ninguém pode se afastar desse tema porque ele perpassa todas as relações econômicas, sociais e políticas que a sociedade vivencia. Espero que eu possa organizar o funcionamento dessa comissão para dar continuidade e ter capacidade de abordar os temas atuais que a defesa do consumidor, que a sociedade demanda.”

O deputado Daniel Almeida nasceu em Mairi, na Bahia, em 1955. Ele é deputado federal desde 2003. Presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico em 2018 e foi vice-líder do governo no Congresso em 2023.  Antes de entrar na Câmara, foi vereador em Salvador entre 1989 e 2003. É tecnólogo formado no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da capital baiana.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto

NOVOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE INTEGRAÇÃO NACIONAL SÃO ELEITOS. A REPÓRTER NOELI NOBRE TEM AS INFORMAÇÕES.

O deputado Filipe Barros (PL-PR) é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito com 24 votos de um total de 28.

 

Filipe Barros assume a presidência em substituição ao deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). Aos 33 anos de idade, Barros é advogado e está em seu segundo mandato na Câmara. Antes, foi vereador em Londrina, no Paraná.

 

O novo presidente disse que dialogará com todos os partidos políticos e buscará fortalecer a soberania nacional e resgatar liberdades. Ele acredita que, no Brasil, democracia é palavra quase sem sentido e um grupo político, a direita, foi escolhido para ser eliminado da vida pública.

 

“Com imensa responsabilidade, recebo a missão de presidir a Comissão de Relações Exteriores, trincheira importante para que resgatemos nossa verdadeira soberania, nossas liberdades, para que nossa democracia volte a ficar de pé.”

 

Integrante da Comissão de Relações Exteriores, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) discordou da opinião de Barros de que a democracia esteja em risco no Brasil. Chinaglia também considerou exagero dizer que a direita se encontra excluída da política brasileira, uma vez que teve um desempenho importante nas eleições municipais.

 

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional trata de temas de política externa, como relações diplomáticas, tratados e acordos internacionais, e da política de defesa nacional, incluindo assuntos das Forças Armadas.

 

Já na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a deputada Yandra Moura (União-SE) foi eleita por unanimidade, com 11 votos, presidente do colegiado.

 

Ela destacou o fato de ser uma mulher nordestina na liderança da comissão e disse que lutará por infraestrutura e investimentos.

 

“Lutaremos contra as desigualdades regionais e por mais infraestrutura e investimentos, nos debruçaremos sobre projetos que visem transformar a economia local. Atuaremos como elo entre os estados e os municípios e o governo federal.”

 

Yandra Moura tem 30 anos, é advogada e está em seu primeiro mandato na Câmara. Ela substitui o deputado José Rocha (União-BA) na chefia da Comissão de Integração Nacional.

 

A comissão debate e analisa propostas sobre planos regionais, desenvolvimento e integração de territórios, sistema nacional de defesa civil e migrações internas.

 

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre

FORAM ELEITOS OS NOVOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CÂMARA. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE LARA HAJE.

O deputado Leo Prates (PDT-BA) foi eleito, com 15 votos, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Lucas Ramos (PSB-PE) na presidência do colegiado, que debate e analisa propostas sobre política salarial, regulamentação das profissões, segurança e medicina do trabalho, políticas de emprego e de aprendizagem, direito de greve, sindicalismo e Justiça do Trabalho, entre outros temas.

Entre as prioridades da comissão, Leo Prates citou o debate sobre a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo e o fim da escala de trabalho 6 por 1, previsto em proposta de Emenda à Constituição em análise na Câmara.

“Nada feito açodadamente, debatendo com a classe patronal, porque ninguém é contra ninguém, acabou essa dicotomia, nós estamos remando na mesma direção, e o equilíbrio com que você conduziu eu espero também conduzir”.

Formado em Engenharia Elétrica e Pós Graduado em Administração pela Universidade Federal da Bahia, Leo Prates exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Entre  2023 e 2024 foi vice-líder  do seu partido e do bloco de dez partidos que o PDT integra, além de presidente da Comissão Especial sobre Prevenção a Desastres Naturais.

Já o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) foi eleito, com dez votos,  presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. A comissão debate e vota temas relacionados a sistema monetário, câmbio, relações econômicas internacionais, políticas de importação e exportação, privatizações, cooperativismo, entre outros.

Lafayette de Andrade substitui o deputado Danilo Forte (União-CE) na presidência do colegiado e defende que o Brasil jamais terá desenvolvimento social e combate à desigualdade social se não conseguir fomentar o desenvolvimento econômico.

“E aqui será o fórum para discutir nosso desenvolvimento econômico. Teremos que lutar, lutar  bravamente para que o governo implemente políticas públicas de desenvolvimento econômico” + “As políticas de ‘colchão social’ não serão eficazes se não estimularmos  o desenvolvimento econômico. Colchão social sem desenvolvimento econômico culmina na pobreza”.

Advogado, professor e técnico licenciado do Ibama, Lafayette de Andrada exerce seu segundo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Foi vice-líder do seu partido e vice-líder do bloco integrado pelo  MDB, PSD, Republicanos e Podemos. Foi também 2º vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e relator do anteprojeto de Código Brasileiro de Energia Elétrica e da Comissão Especial sobre Direito Digital.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje

 

OBESIDADE É EPIDEMIA MUNDIAL E EXIGE AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO. O TEMA FOI DEBATIDO EM SESSÃO NA CÂMARA COM ESPECIALISTAS E PARLAMENTARES. A REPORTAGEM É DE MÔNICA THATY.

Participantes de uma sessão solene na Câmara dos Deputados (18/3) concordaram que a obesidade já se tornou uma epidemia mundial e ressaltaram as sugestões da OMS, Organização Mundial de Saúde, para prevenir e tratar a doença. O debate foi convocado para marcar o Dia Mundial da Obesidade, lembrado sempre em março (4/3).

A obesidade é uma doença crônica, capaz de provocar inúmeras outras enfermidades e que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, independentemente de idade, gênero ou condição social.

O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), presidiu a sessão e destacou que um em cada cinco brasileiros enfrenta problemas com excesso de peso e a tendência é a expansão desses números, conforme dados do Atlas Mundial da Obesidade.

“Até 2035, o Brasil deve ter cerca de 127 milhões de adultos com alto índice de massa corporal, o IMC. O Brasil pode ter até 50% das crianças e adolescentes entre 5 a 19 anos com obesidade ou sobrepeso. Em 2019 ocorreram 177.929 mortes em decorrência de doenças não transmissíveis atribuídas à obesidade, como diabetes, doença arterial, coronariana, AVC, acidente vascular cerebral e câncer”.

A OMS defende algumas estratégias, como ações de incentivo às práticas saudáveis desde os primeiros dias de vida.

O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), está de acordo com as recomendações e ressalta que a doença é um grave problema de saúde pública e não apenas uma questão estética ou de estilo de vida.

“O combate à obesidade exige uma abordagem multidisciplinar e políticas públicas efetivas. Precisamos ampliar as campanhas de prevenção e educação sobre alimentação, incentivar e facilitar o acesso à prática de atividades físicas em escolas, locais de trabalho e espaços públicos. Regulamentar a publicidade de alimentos ultraprocessados, principalmente aqueles voltados para crianças e adolescentes. Garantir uma rede de atendimento adequada para o tratamento da obesidade, incluindo suporte médico, nutricional e psicológico”.

Já a médica endocrinologista Lívia Lugarinho Correia de Mello ressalta que o único tratamento disponível para tratamento da obesidade, no âmbito do SUS, é a cirurgia bariátrica.

Apesar de ser uma medida importante, a médica lembra que são necessárias outras ações para combater a doença, que é crônica, tem uma fisiologia complexa, e envolve fatores genéticos e ambientais, sendo necessária a combinação de mudanças de estilo de vida juntamente com o uso de medicamentos específicos.

“Nesse contexto, a terapia farmacológica com medicações anti-obesidade são complementares. É importante reforçar que elas não substituem, elas não competem. Assim como as causas da doença são multifatoriais, as soluções também precisam ser. Os estudos mostram que a associação de ambos os tipos, tratamento farmacológico e não farmacológico, contribui para manutenção no longo prazo”.

Lívia Lugarinho acrescenta que os gastos com prevenção são vantajosos, pois os custos com obesidade e as suas complicações, como diabetes tipo 2, hipertensão arterial, alguns tipos de câncer, e outras patologias, podem vir a comprometer até 3,3% do PIB global nos próximos dez anos.

O presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade, Fábio Trujilho, também ressalta a necessidade de se combater o estigma associado às pessoas acima do peso e que, muitas vezes, dificulta a busca pelo tratamento. Ele destacou que 31% dos brasileiros estão com obesidade e 68% dos adultos estão acima do peso.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.