26/04/2019 11:06 - Meio Ambiente
Radioagência
Deputados pedem urgência para votação de propostas que podem evitar novos desastres com barragens
Dia 25 de abril completam 3 meses da tragédia de Brumadinho. O rompimento da barragem causou a morte de mais de 220 pessoas, e 40 continuam desaparecidas, sem falar nos danos ao meio ambiente.
Em janeiro, a Câmara dos Deputados criou uma Comissão Externa para acompanhar as investigações do desastre e fiscalizar as barragens existentes no Brasil.
Além de audiências públicas e visitas às comunidades atingidas, a Comissão reuniu propostas para mudar a regulamentação de barragens, e os deputados querem votá-las com urgência no plenário da Câmara. Eles querem tornar mais rígida a concessão de licenças ambientais, criminalizar os rompimentos de barragens, além de reestabelecer a cobrança de ICMS de mineradoras como a Vale.
O pedido de urgência para as nove propostas foi entregue nesta quarta-feira (24), durante a sessão solene em homenagem pelos três meses da tragédia. Uma das propostas inclusive transforma o dia 25 em Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Atingidos por Barragens.
Para a deputada Áurea Carolina, do Psol mineiro, a aprovação das propostas deve resultar em uma nova legislação ambiental, de mineração e de segurança das barragens.
"A Vale, criminosa, não só precisa ser responsabilizada, mas precisa se enquadrar em um novo marco em que a mineração seja responsável e isso deve trazer toda a cadeia produtiva para que os municípios que sejam explorados na atividade mineral possam ter alternativas econômicas."
Pablo Andrade Dias, coordenador do movimento dos atingidos por barragens, disse que as famílias diretamente atingidas e as das cidades próximas não conseguem retomar suas vidas.
"A gente tem cotidianamente os nossos direitos violados novamente pela enrolação, pelo não pagamento, pelo não atendimento, pelo não reconhecimento, da empresa criminosa dos direitos que ela mesmo violou de nós."
O deputado André Janones, do Avante mineiro, cobrou dos parlamentares mais compromisso para impedir que crimes como o de Mariana e Brumadinho voltem a acontecer. Segundo ele, a empresa Vale estaria atuando na tentativa de impedir a aprovação de algumas das nove medidas reunidas pela comissão, e a instalação de uma CPI para investigar o caso.
"Infelizmente existem interesses escusos nessa Casa que impedem que esse CPI seja instalada."
O prefeito de Brumadinho, Nenen da Asa, se emocionou ao falar dos problemas que os moradores estão enfrentando desde o desastre, que paralisou a vida na cidade, prejudicando as atividades:
"Aconteceu uma tragédia dupla na cidade, a tragédia das mortes e a tragédia que acabou com o município de Brumadinho."
Em discurso lido no Plenário, o presidente Rodrigo Maia se solidarizou com as vítimas e seus familiares e garantiu que esta legislatura está comprometida com a causa.