Radioagência

A Câmara aprovou proposta (PL 629/15) que cria o cadastro nacional de pedófilos. O cadastro reunirá informações sobre condenados e suspeitos do crime de pedofilia.

Pedofilia é a atração sexual de adultos por crianças e adolescentes, e o crime de pedofilia consiste em praticar sexo ou atos libidinosos com menores de 14 anos. O cadastro vai incluir condenados por assédio sexual direto a crianças e adolescentes, usando a internet ou telefone para o aliciamento com o objetivo de prostituição ou produção de vídeos e fotografias.

O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Delegado Edson Moreira, do PR de Minas Gerais, explicou que, após julgado e condenado, o pedófilo terá todas as suas informações no cadastro.

"Você pega o DNA, pega as digitais, pega todas as características que ele tem e coloca no cadastro dele."

A delegada de proteção à criança e ao adolescente do Distrito Federal, Ana Cristina Santiago, explicou que um pedófilo nem sempre é um criminoso, mas os aliciadores sexuais e aqueles que propagam imagens e vídeos de crianças e adolescentes são sim criminosos.

Para a delegada, o banco de dados é importante porque são vários os tipos de delitos envolvendo crianças e adolescentes e nenhum deles é tipificado como crime de pedofilia. Para ela, ao existir essa diferenciação o trabalho de investigação poderá ser realizado de maneira mais ágil.

"Então a gente precisa identificar primeiro quais são todos os delitos que envolveriam abuso e exploração de crianças e adolescentes e, através dessa ferramenta que já existe, nós temos mecanismos de alimentação desse sistema para que a gente continue a fazer uma pesquisa ainda mais refinada do que já existe hoje."

A proposta agora vai ser analisada pelo Senado.