Radioagência

Participantes de audiência pública da Comissão de Agricultura defenderam nesta terça-feira (31) maior celeridade e menos burocracia nos processos de licenciamento, autorização e registro para a prática de aquicultura em águas da União.

A aquicultura é a produção de organismos aquáticos como peixes, moluscos, anfíbios, plantas e algas para uso do homem. Segundo o Secretário Executivo da Associação Brasileira da Piscicultura, Francisco Medeiros, a burocracia tem levado muitos produtores a desistirem do empreendimento.

"Nós fizemos recentemente em São Paulo, as exigências para se montar um depósito de comercialização de dinamites e de licenciamento ambiental de piscicultura. É mais fácil montar um depósito de dinamite. E vender dinamite do que montar o licenciamento ambiental em São Paulo. Veja o nível de exigência. Nós não somos tão perigosos quanto. A gente sugere que seja feito um sistema eletrônico dos estados, tipo cadastro ambiental rural. O licenciamento ambiental das propriedades no Brasil é um sistema eletrônico autodeclaratório, você tem liberdade e assume a responsabilidade."

Para o Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Carlos de Carli Filho, o licenciamento ambiental virou um problema para o produtor.

"Quando a gente entra nessa matriz a gente se assusta porque a quantidade de peixes é igual a quantidade de aves, que é igual a quantidade de caprino e ovino, ou seja, estamos discutindo um texto de licenciamento ambiental que novamente está voltando a pecar quando você está partindo para o micro, sem esquecer que o Brasil é quase um continente, nós temos 6 biomas, completamente diferentes um do outro, tirando suas zonas de transição, variação de temperatura, de altitude, de luminosidade e colocar tudo em um texto só novamente."

O deputado Padre João (PT-MG), que solicitou a audiência pública, ressaltou que é preciso rediscutir o decreto e acabar com a burocracia para melhorar a atividade da aquicultura no País.

"Esse debate é muito amplo. O alcance dele é muito amplo. Não podemos ficar amarrados em uma burocracia ou na falta de compreensão dentro de um governo e deixar a população inteira no prejuízo em algo que é tão importante enquanto atividade econômica, mas como também a segurança alimentar."

O Coordenador de Outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), Luciano Menezes Cardoso, defendeu uma avaliação rígida dos processos. Segundo ele, o uso da água para a aquicultura altera a qualidade da água, pois os peixes são alimentados com ração, rica em fósforo, o que pode contaminar a área.