Radioagência

Passamos pela cancela da entrada da barragem, mas a empresa não deu autorização para filmagens. A Polícia Militar escoltava nosso ônibus o tempo todo. Chegamos até a estrada que fica logo acima do distrito de Bento Rodrigues, devastado pela lama com silício e ferro e quase todo soterrado. As casas abandonadas só pudemos ver de longe. Uma caminhonete que parecia ser da Defesa Civil era conduzida, na verdade, por um motorista da empresa Samarco. Ficamos sabendo por duas assessoras de um deputado que puderam descer para usar o banheiro de uma casa abandonada que todos os móveis foram deixados pra trás e que o cheiro lá embaixo era de morte. Além dos cuidados com os desabrigados, a comissão externa agora olha pra frente.

A barragem que se rompeu fazia parte de um complexo de três barragens. Quando a água veio abaixo com força total atingiu a barragem de baixo, que teve sua estrutura abalada. Se esta barragem também se romper, a água descerá novamente sobre os moradores. E segundo o consultor de meio ambiente Maurício Boratto, há um agravante.

"Nós temos de tomar cuidado porque está vindo uma estação chuvosa. Se ocorrer isso na região, a gente tem o risco de rompimento dessa estrutura que está lá."

A terceira barragem, que também está ameaçada, tem cinco vezes o tamanho da que se rompeu. O deputado Mário Heringer, do PDT mineiro, integrante da comissão externa, pretende pedir ao Ministério Público a criminalização dos responsáveis pelas auditorias feitas na Barragem.

"Nós temos que fortalecer a responsabilidade civil para a empresa. Ela tem de pagar tudo, cobrir todos os prejuízos, ser multada. E fazer uma responsabilização criminal por quem oferecer uma nota técnica que seja uma nota técnica errada ou falsa."

O governador de Minas, Fernando Pimentel, disse aos deputados que as auditorias nas barragens do estado são anuais e de nível internacional.

"As barragens que se romperam tinham laudos, emitidos recentemente, meses atrás, por auditores independentes, que atestavam a sua estabilidade. Se ela se rompeu, ou foi por uma causa adicional, posterior ao laudo, ou então houve uma falha no laudo."

O presidente da Comissão Externa, deputado Sarney Filho, do PV do Maranhão, disse que o colegiado tem que mudar o foco da legislação.

"Nós vamos fazer propostas de alteração na legislação sobre o código de mineração. Vamos fazer também na lei de proteção das barragens. É evidente que o foco dessa legislação tem que mudar. Hoje, a legislação sobre mineração prioriza as mineradoras em detrimento da sociedade, em detrimento do sócio-ambiental, em detrimento das comunidades que são direta ou indiretamente afetadas. O código mineral que está sendo discutido na Câmara, se fosse votada essa lei do código mineral, não evitaria em nada a tragédia que aconteceu. "

O presidente da comissão formada por deputados estaduais para acompanhar a tragédia, Agostinho Patrus, estranhou o fato de a Samarco não ter comparecido à audiência pública feita na Assembleia para ouvir vítimas, Ministério Público e sociedade civil.

"Não deram justificativa. Informaram que não poderiam estar presentes. E nós aguardamos agora, nas próximas reuniões, vamos convocá-los. Porque aí eles têm a obrigação de estar presentes."

O coordenador da bancada de Minas na Câmara dos Deputados, deputado Fábio Ramalho, do PV mineiro, disse que a viagem da Comissão Externa a Mariana foi um passo à frente na direção da recuperação do ecossistema destruído.

"O DNPM tem o dever de promover fiscalização em todas as barragens de rejeitos de mineração. O DNPM é hoje uma autarquia extremamente sucateada, sem condições mínimas de prover um serviço fiscalizatório a contento."

O representante do Ministério Público Federal, Antônio Arthur Barros Mendes, disse que a Procuradoria pode fiscalizar a atuação do Departamento Nacional de Proteção Mineral. Ele lembrou que o DNPM é responsável pela fiscalização das barragens e está sucateado.