Radioagência

A bicicleta vive um verdadeiro boom no Brasil. E essa onda positiva em torno de um meio de transporte saudável e de poluição zero pode facilitar a aprovação de alguns dos vários projetos de lei que tramitam sobre o tema na Câmara. Essa é a expectativa do deputado Felipe Bornier, do PSD fluminense. Ele é autor da proposta (PL 3965/12) que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas. Bornier argumenta que a medida vai facilitar a aquisição de bikes pela população de baixa renda, além de mostrar o engajamento do Executivo em uma "política pública de transporte urbano que prioriza o meio ambiente, a segurança e a saúde".

"A gente vê hoje que o maior desafio na questão das grandes cidades é o enorme volume de automóveis circulando, com problemas como a questão ambiental, a questão da poluição. Então, vejo que a gente tem de incentivar essa expansão de uma nova mobilidade urbana mais sustentável, que envolve não somente a implantação de sistemas sobre trilhos e ônibus de integração, mas dá um direcionamento maior em relação às ciclovias."

Só para o ouvinte ter uma ideia de como esse tema tem atraído a atenção dos deputados, o projeto de lei de Bornier tramita em conjunto com outras 14 propostas semelhantes. Além da isenção de IPI, alguns projetos acabam com a incidência das contribuições PIS/PASEP e Cofins não apenas sobre as bicicletas, mas também sobre suas peças e acessórios. Na nova legislatura, a tramitação dessas propostas vai recomeçar na Comissão de Finanças e Tributação, onde já ganharam um substitutivo do deputado Nelson Marchezan Junior, do PSDB gaúcho, favorável à ideia central da isenção de tributos. A Câmara também analisa um projeto (PL 6724/13) que permite ao empregador o pagamento do vale-transporte em dinheiro para o funcionário que utiliza bicicleta para seu deslocamento até o trabalho; e outro (PL 6474/09) que cria o Programa Bicicleta Brasil nos municípios com mais de 20 mil habitantes, com foco na melhoria da mobilidade urbana.