30/01/2015 10:00 - Política
30/01/2015 10:00 - Política
O nome do próximo presidente da Câmara dos Deputados será conhecido no dia primeiro de fevereiro em sessão marcada para as seis da tarde. Na mesma ocasião, também serão eleitos outros 10 deputados para integrar a Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Os membros da Mesa têm mandato de dois anos e não podem retornar ao cargo na mesma legislatura.
Para assumir cadeira na Mesa, o deputado será escolhido por votação secreta em sistema eletrônico. Em regra, a eleição ocorre em turno único, se um candidato obtiver maioria absoluta dos votos (257). Se não, os candidatos irão disputar o cargo no segundo turno. Nesse caso, vence quem obtiver o maior número de votos. Logo após eleito, o Presidente toma posse e conduz a apuração dos votos para as demais cadeiras da Mesa.
Até o momento, quatro deputados lançaram candidatura à Presidência da Câmara: Júlio Delgado do PSDB; Eduardo Cunha do PMDB; Arlindo Chinaglia do PT e Chico Alencar do Psol.
Responsável por colocar na pauta do Congresso Nacional o pedido de impeachment do presidente da República, o presidente da Câmara é a segunda autoridade a ser chamada para exercer a Presidência da República, em casos de impedimento do presidente e do vice-presidente ou vacância de ambos os cargos. É também dele a prerrogativa de manter a ordem nas sessões e conceder a palavra aos deputados.
Caberá aos líderes escolher os cargos que seu partido irá disputar na Mesa. A escolha obedecerá à proporcionalidade partidária, ou seja, os partidos com o maior número de deputados eleitos podem escolher o cargo da Mesa mais desejado pela legenda. Apesar disso, o Secretário Geral da Mesa, Mozart Vianna, lembra que na prática qualquer partido, com maior ou menor bancada, pode lançar candidato à Presidência da Casa.
"Posso citar o exemplo na eleição do presidente Severino Cavalcanti, a vaga era do PT e foi cedida ao PP. O PT lançou dois candidatos, que não obtiveram maioria dos votos na primeira votação. No segundo turno, o deputado Severino, de outro partido que não era majoritário se elegeu."
Os candidatos têm até às cinco da tarde do dia primeiro de fevereiro para registrarem perante a Mesa suas candidaturas. Os deputados que disputarem os cargos como candidatos avulsos devem comunicar por escrito sua intenção ao presidente da Câmara. Aos candidatos avulsos é assegurado o mesmo tratamento conferido aos demais candidatos.
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