Radioagência

O combate à corrupção e ao desperdício de recursos na área da saúde é o foco da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, criada na Câmara em maio. Preocupados com os serviços de saúde no país, os deputados querem a reestruturação dos serviços de fiscalização e controle interno do SUS.

Segundo observa a deputada Erika Kokay do PT do Distrito Federal, a autora da iniciativa para a criação da Frente Parlamentar, o orçamento da União reserva 106 bilhões de reais para o setor em 2014. Desse total, 70% são repassados para estados e municípios, que prestam contas apenas por meio de relatórios, dando margem a irregularidades. O SUS tem uma auditoria própria que já conseguiu devolver aos cofres da União mais de 800 milhões de reais, mas, de acordo com a deputada, isso não é suficiente.

"É preciso que a gente tenha esse Sistema Nacional de Auditoria do SUS funcionando para que nós possamos coibir constatações que nós tivemos pela própria auditoria do SUS que indica, por exemplo, em um único dia, 201 internações de uma mesma pessoa ou consultas de uma mesma pessoa em um único dia no interior do Piauí ou equipes de saúde da família que de 20 profissionais ali lotados, 15 não exercem essa função. Nós tivemos, constatado pelo Denasus, 816 sessões de fisioterapia em nome do mesmo paciente. 29.755 internações pelo CPF de um único agicultor."

Érika Kokay destacou ainda que a situação da auditoria no Sistema Único de Saúde é crítica, uma vez que 60% dos servidores que desempenham essa função podem pedir aposentadoria a qualquer momento.

"Nós temos 758 profissionais que trabalham desta forma. Não temos o cargo estabelecido de auditor do SUS, são os funcionários, os servidores do Ministério da Saúde que cumprem essa função de forma absolutamente exemplar. 758 e 60% desse contingente estão com abono permanência."

Além de um sistema nacional, a deputada Érika Kokay também defende a implantação de auditorias municipais e estaduais para acabar com as fraudes que corroem os recursos da saúde. Ela lembrou que dos mais de 5 mil municípios brasileiros, apenas 168 contam com auditoria específica para o setor da saúde.