Radioagência

A Câmara analisa o Projeto de Lei (PL 5335/09), do Senado Federal, que determina a construção simultânea de barragens e eclusas. O objetivo da proposta é conciliar o aproveitamento energético à ampliação de hidrovias.

Pela proposta, as infraestruturas energéticas e de transporte hidroviário devem estar integradas, ainda que sejam independentes. Essa independência dos diferentes usos do recurso hídrico, como os custos, tarifas e licitações, preservaria a responsabilidade de cada órgão.

Pela proposta, as eclusas devem respeitar as normas para o aproveitamento energético e não podem ser custeadas pelo consumidor final, com o aumento das contas de energia. O relator da proposta, deputado Eduardo Sciarra, do PSD do Paraná, indica, em cada caso, os responsáveis pelos custos de construção dessas eclusas.

"Em rios que serão (no futuro) navegáveis (não existe ainda a navegabilidade mas tem projeto tendo a prioridade do setor de transporte do Brasil) há a necessidade de construir total ou parcialmente essas eclusas. Já em rios que estão sendo navegados, onde uma barragem seria obstáculo à navegabilidade, a construção da eclusa é imediata e tem os custos por parte do empreendedor de geração de energia. Nos casos de rios onde a barragem vem antes da navegação, o Ministério dos Transportes se responsabilizaria pelos custos da eclusa".

Para Sciarra, a proposta estimula o uso das hidrovias e contribui para diminuir os custos de transporte da agroindústria brasileira.

"Vai ajudar muito a reduzir o custo do Brasil no que diz respeito a logística do transporte (de cargas principalmente cargas de) de commodities que o Brasil exporta por rios do Centro Oeste e Norte. Grande parte da produção de soja e de minérios (grãos em geral) para que a gente possa ter mais competitividade na exportação desses commodities".

Para explicar os benefícios econômicos da construção de eclusas, Sciarra menciona o menor custo do modal hidroviário e seu baixo impacto ambiental.

"De custo mais baixo e tanto rodoviário quanto do ferroviário. Se fossemos comparar, numa escala de 100, custaria 30 o modal hidroviário, 60 ou 70 o ferroviário e 100 o rodoviário. além disso para o meio ambiente é um grande ganho: são menos caminhões nas estradas".

O projeto será analisado por Comissão Especial da Câmara. Em seguida, irá para o Senado.