Radioagência

A Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PL8035/10) volta a se reunir nesta terça-feira. Agora, a comissão vai analisar as alterações feitas pelos senadores. Entre as alterações feitas no Senado está a retirada da meta que previa que em 10 anos 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior.

Outro ponto alterado amplia para 10 anos o prazo para que 100%das crianças estejam alfabetizadas aos 8 anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos.Os senadores também ampliaram para 10 anos o prazo para que as escolas adotem a gestão democrática, oito anos a mais que na proposta da Câmara.

O presidente da Comissão, deputado Lelo Coimbra, do PMDB do Espírito Santo, informou que vai entregar aos membros da comissão um quadro comparativo entre o projeto aprovado na Câmara e o do Senado como forma de dar mais celeridade ao trabalho.

"A minha ideia - mas é pessoal, não submeti ainda ao conjunto dos deputados - é de fazer um movimento muito enxuto, muito rápido para que o mais breve possível nós tenhamos o PNE à disposição da educação e da sociedade brasileira."

O Plano Nacional de Educação é válido por dez anos e traz em seu texto diretrizes e metas com a metodologia que deve ser seguida para sua concretização. O texto prevê ainda formas de a sociedade cobrar e monitorar cada uma das conquistas previstas. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.