Radioagência

Nesta terça-feira (12), bombeiros apresentaram sugestões de mudanças na legislação e em diversas normas que tratam da prevenção contra incêndios para evitar tragédias como a que aconteceu na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Bombeiros de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal, do Pará e do Rio Grande do Sul participaram da audiência pública promovida pela comissão externa da Câmara que acompanha as investigações sobre o incêndio na casa noturna, que provocou a morte de pelo menos 241 pessoas desde fevereiro.

O tenente-coronel Vitor Hugo Cordeiro, representante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, esteve na boate Kiss depois do incêndio e participa da equipe que investiga as causas da tragédia. Ele afirmou que o fogo não se alastrou muito durante o incêndio, que foi provocado por um dos integrantes da banda que se apresentava no local ao acender um sinalizador.

O problema maior, segundo o bombeiro, foi a espuma utilizada para revestir o ambiente, que soltou uma fumaça muito tóxica ao entrar em combustão. Por isso, Vitor Hugo Cordeiro defende que os fabricantes de espumas sejam obrigados, em lei, a especificar os riscos oferecidos pelos produtos:

"Todo material que for utilizado dentro de uma casa de espetáculos, um local de reunião pública não pode ser ignífero, não pode gerar chama, não pode gerar gases tóxicos. Essa certificação que é necessária, e que não existe em lei ainda - nós temos esperança que a comissão consiga transformar isso em lei: que transforme a obrigação de fazer no Brasil que sejam colocados, sejam instalados, materiais ignífugos, que não propaguem chama, e não sejam compostos à base de cloro, à base de PVC, que pode liberar cloro no ambiente, pode liberar outros tipos de produtos químicos. Isso pode gerar fumaça tóxica e causar esse acidente".

Vitor Cordeiro destacou que não foi autorizada a colocação da espuma no revestimento da boate Kiss. Também explicou que, visualmente, não é possível diferenciar uma espuma que emite gases tóxicos quando em chamas de outra que não oferece perigo. O bombeiro ainda defendeu que a lei torne obrigatória a instalação de sistemas de exaustão de fumaça nos locais fechados onde ocorrem reuniões públicas. Segundo ele, isso poderia ter amenizado o nível da tragédia ocorrida na boate Kiss.

O representante do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, tenente-coronel Edgar Sales Filho, ressaltou a necessidade de arquitetos e engenheiros darem mais importância à prevenção contra incêndios nos projetos que elaboram. Os participantes da audiência pública defenderam que estudantes de Arquitetura e Engenharia tenham disciplinas específicas sobre esse assunto.

O presidente da comissão externa que acompanha as investigações na boate Kiss, deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, afirma que a proposta pode ser acatada no relatório final da comissão externa:

"Ao que tudo indica, nós não temos, no Brasil, nas faculdades de Engenharia e nas faculdades de Arquitetura, uma tradição de disciplinas que deem a esse profissional condições, digamos assim, plenas, de ser um profissional que domine as questões relativas à prevenção, a política de prevenção de incêndio e assim por diante. Então, eu acho que deverá haver, sim, uma reavaliação do ponto de vista curricular, no sentido de que se dê um peso maior para esse aspecto na formação dos profissionais".

A comissão externa vai analisar os projetos que já estão tramitando na Câmara sobre segurança e funcionamento de boates e casas de show. O objetivo é apresentar um projeto de uma lei nacional que contenha parâmetros mínimos a serem respeitados por estados e municípios.