Radioagência

Portadores de doenças graves poderão ter prioridade no atendimento em entidades como repartições públicas, bancos e concessionárias de serviços públicos.

O benefício está previsto no projeto (PL 372/11) da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), em tramitação na Câmara.

A proposta também obriga as empresas de transporte coletivo a reservar assentos para os beneficiados devidamente identificados, a exemplo da lei que já favorece pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo.

Entre as doenças consideradas graves estão alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, hanseníase, cardiopatia grave e mal de Parkinson.

Relator na Comissão de Seguridade, que já aprovou o projeto, o deputado João Ananias (PCdoB-CE) diz que as dificuldades enfrentadas pelos doentes justificam a concessão do benefício.

"Essas pessoas não são contempladas como outros segmentos foram. Por isso que foi apresentado esse projeto pela deputada Manuela D'Ávila, que garante esses direitos, repara essa injustiça. Que a lei de 2000 diz que era para pessoas com deficiência, gestantes, crianças, idosos. Agora ela incluiu, e eu, como relator, dei voto favorável, garantindo às pessoas com doenças graves."

Roberto Sales é diretor Associação Maria Vitória - Doenças Raras. Ele confirma as dificuldades cotidianas dos doentes e considera bem-vindas propostas como essas, que facilitam a vida dessas pessoas.

"Nós sabemos que tem uma doença rara, a doença rara é genética, não tem cura. Quem é portador de uma deficiência também não vai ter cura. Pode ter algo paliativo. Então, que dê para nós uma qualidade de vida melhor. O que nós buscamos é isso: uma qualidade de vida melhor."

O projeto que estende aos portadores de doenças graves os benefícios já concedidos a idosos e gestantes aguarda votação na Comissão de Consituição e Justiça da Câmara. Depois, segue para apreciação no Senado.