Radioagência

Deputados querem obrigar os beneficiários de patrocínio federal para produção cultural a doar exemplares de livros e obras audiovisuais para o governo federal, quando este manifestar interesse. O projeto é dos deputados Newton Lima, do PT de São Paulo, e Amauri Teixeira, do PT da Bahia.

A proposta altera a Lei Rouanet (8.313/91) que permite a dedução no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas de doações ou patrocínios de projetos culturais diretamente ou por meio de contribuição para o Fundo Nacional de Cultura. Atualmente, a União paga pelas obras patrocinadas com esses recursos como qualquer outro consumidor.

A relatora na Comissão de Educação da Câmara, deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, já se manifestou favorávelmente à ideia:

"Recentemente, o Instituto Pró-Livro publicou uma pesquisa entitulada "Retratos da Leitura e do Livro no Brasil" que mostra que mais de 77% da população não tem acesso ao livro".

Mas Fátima Bezerra teve que retirar o projeto de pauta para que sejam avaliados questionamentos dos deputados da comissão sobre o texto.

O deputado Stepan Nercessian, do PPS do Rio de Janeiro, mostrou preocupação com os autores que têm justamente o governo federal como seu principal comprador. Outros deputados quiseram saber qual será a regra no caso da reedição de livros, por exemplo.