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Em mais um episódio do Papo de Futuro dedicado ao debate eleitoral, a jornalista Ana Raquel Macedo e o consultor legislativo e titular da coluna, David Carneiro, conversam sobre temas prioritários na construção de políticas públicas no país. Desta vez, o tema foi a necessidade de uma agenda prioritária para crianças e adolescentes. O episódio contou com a participação de Ana Potyara, da equipe executiva da Agenda 227, movimento que reúne 520 organizações da sociedade civil em prol da infância e da adolescência.

A Agenda 227 acaba de lançar o documento Prioridade Absoluta — Infâncias e Adolescências: propostas para o Governo Federal 2027-2030. O texto reúne 28 propostas para o próximo governo, divididas em 13 eixos, e mais de 80 metas com prazos. Os temas envolvem questões como saúde, educação, cultura e ambiente digital. E, além de ouvir especialistas, o levantamento contou com a escuta de 1.288 crianças e adolescentes sobre o que elas esperam para as suas vidas em termos de políticas públicas.

“As crianças e os adolescentes estão muito alinhados e estão muito atentos às realidades. Quando você pergunta para as crianças pequenas, elas têm preocupação com a escola. Elas têm uma preocupação em ver crianças na rua, se aquela criança tem fome, se não tem, ela tem uma percepção e uma sensibilidade,” destacou Ana Potyara.

“Os adolescentes estão pedindo atenção à sua saúde física, mas também mental. É algo que apareceu muito nessa escuta. A gente tem tido uma sociedade mais adoecida e os adolescentes são parte desse processo, não só os adolescentes como crianças. E acho que o mais interessante é o quanto os adolescentes pedem o direito à participação,” continuou a especialista.

O nome da Agenda 227 se refere ao número do artigo da Constituição que aponta como deveres do Estado, da família e toda a sociedade a proteção e o cuidado com as crianças e os adolescentes.

Um ponto importante nessa atenção prioritária à agenda da infância e juventude, segundo Ana Potyara, é a transversalidade das políticas. Outro fator fundamental para que os programas saiam do papel é a garantia de orçamento.

Segundo David Carneiro, o Legislativo também tem um papel importante na construção de uma agenda de futuro para crianças e adolescentes, ao votar e fiscalizar o orçamento e construir políticas públicas que organizem as responsabilidades entre União, estados e municípios.

“A gente ainda tem alguns ramos do direito da criança e do adolescente, como combate às violências, que precisam ser organizados e ser mais bem definidos, quem vai fazer o quê e como União, estados e municípios vão se articular. E o Congresso pode participar de maneira muito produtiva desse debate. Quando o congresso ouve a sociedade civil, ouve os especialistas, ele faz uma escuta ampla. Foi, por exemplo, o processo para aprovação do ECA digital,” argumentou David.

Apresentação: Ana Raquel Macedo