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A Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias projeto (PL 2780/24) que cria uma política para fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável. A proposta prevê incentivos fiscais e a criação de políticas específicas para cada mineral.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (22), um dos autores do projeto, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) destacou que os minerais críticos e estratégicos são fundamentais para a transição energética, o desenvolvimento tecnológico e a segurança alimentar, ao serem componentes de painéis solares, baterias de carros, smartphones e fertilizantes, entre outros.

O Brasil, apesar do grande potencial na produção desses minerais, ainda está atrasado nessa nova corrida energética.

“Até 2040, estima-se que essa corrida dos países por esses minerais vai aumentar 40 vezes. Nós temos aí o cobre, o grafite, o lítio, as chamadas das terras raras, que são 17 minerais, e hoje o grande conflito que existe no mundo inteiro, essa briga dos Estados Unidos contra todos e tudo é porque a China hoje faz o refino de 90% desses minerais. Por isso que os Estados Unidos queriam a Groenlândia, que é uma ilha, também parte da Ucrânia, briga com o Brasil. O Brasil tem condição de ser o segundo país do mundo a produzir e inclusive processar os minerais,” alertou Zé Silva.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) foi indicado para relatar o projeto em Plenário. Segundo Zé Silva, ele e Jardim estão conversando com o Ministério de Minas e Energia para que o governo, em vez de editar um decreto com uma política para os minerais críticos, apoie a votação da proposta.

“É muito melhor nós termos uma lei do que ter um decreto presidencial ou uma medida provisória,” defendeu Silva.

O governo, inclusive, fez sugestões ao texto em debate na Câmara.

“Nós acolhemos as sugestões do governo no relatório do deputado Arnaldo Jardim. Nós estávamos trazendo o seguinte objetivo: minerais críticos estratégicos para transição energética e para combater as mudanças climáticas. E o governo trouxe mais dois pontos importantes: um, o combate à fome e o outro, energias limpas. E isso só melhora o projeto”, disse.

Pela proposta, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos estenderá benefícios do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e da Lei do Bem para o setor.

Apresentação - Ana Raquel Macedo