Programas da Rádio Câmara

O combate às múltiplas formas de violência política de gênero exige uma ação articulada de diferentes instituições. Neste episódio do Mulheres de Palavra, a jornalista Ana Raquel Macedo e a colunista Cristiane Bernardes recebem a defensora pública Liana Pacheco Dani, para falar sobre como a Defensoria Pública da União (DPU) tem contribuído no apoio às mulheres que sofrem violência política de gênero.

Coordenadora do Grupo de trabalho sobre mulheres na DPU na região Centro-Oeste, Liana explicou que, desde a entrada em vigor da lei que criminaliza a violência política de gênero (Lei 14.192/2021), a defensoria atua em parceria com o Observatório Nacional da Mulher na Política, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e com outras instituições, para ampliar o combate ao crime.

Nas eleições de 2022 e 2024, a defensoria atuou no apoio às candidatas. E, para as eleições deste ano, o atendimento jurídico para as vítimas continua, tanto de forma virtual quanto física, nas 72 unidades da DPU espalhadas pelo país.

“Não existe uma forma única do tratamento da violência. A violência é plural, diversa, contra uma diversidade de mulheres, e exige da Defensoria Pública da União e demais atores desse sistema de garantias e de proteção uma estratégia. E há uma diversidade de agressores. Nós temos oponentes, temos pessoas da comunidade, temos pessoas anônimas e do próprio partido político,” destacou Liana.

A defensora citou casos de violências moral, patrimonial, física e digital, incluindo chantagem, restrição de recursos de campanha, agressões e manipulação de imagem ou voz.

Segundo Liana, a partir de agosto, o site da DPU vai disponibilizar formulários com informações para as vítimas poderem encaminhar denúncias, inclusive com espaço para postar fotos, vídeos e material sobre a violência sofrida.

Cristiane Bernardes explicou que trabalhos como da defensoria permitem às mulheres identificar atos de violência política, com orientação sobre o enquadramento correto das denúncias.

“Tem uma peculiaridade nos crimes cometidos contra as mulheres, porque as mulheres, em geral, elas são desacreditadas pelas próprias autoridades que precisariam coibir esses crimes. Então não é incomum, por exemplo, em casos de violência física, de violência sexual, que as mulheres tenham que repetir várias vezes exatamente em detalhes como aquilo aconteceu. E é uma coisa que a gente não vê, por exemplo, quando um homem diz que foi agredido,” destacou Cristiane.

“Então, o trabalho da Defensoria Pública da União, que é parceira do Observatório (Nacional da Mulher na Política) há bastante tempo, é muito relevante porque, de certa forma, promove esse letramento das pessoas que vão efetivamente fazer a lei ser aplicada. O enquadramento correto das denúncias, ele é essencial para que esses criminosos recebam as sanções previstas na lei e as vítimas tenham esse acolhimento,” concluiu a colunista.

Apresentação: Ana Raquel Macedo